Propostas impactam no Fundeb e salários do magistério

Ideias fortalecem as receitas orçamentárias da União e o financiamento do setor educacional, com reflexo imediato e positivo no principal fundo que mantém as escolas públicas e a remuneração de seus profissionais.

Educação | Duas propostas entregues à Comissão de Transição do futuro governo Lula (PT) — se acatadas — impactarão a curto prazo e positivamente nos recursos do Fundeb e nos salários dos profissionais do magistério, em particular da educação básica de estados, DF e municípios. As duas importantes ideias são de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A primeira propõe taxar lucros e dividendos de pessoas físicas e jurídicas para ajudar a cobrir quase a metade do atual rombo do Orçamento da União previsto para 2023, além de beneficiar estados e municípios através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que integram o Fundeb e os 25% de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). O Fundeb, como se sabe, é o principal fundo que mantém as escolas públicas e a remuneração de seus profissionais.

Continua, após o anúncio.

Relacionadas:

• CNTE reivindica anúncio imediato do piso dos professores
  
• Em 2023, piso do magistério pode subir acima de 14,242%
  
• Reajuste 2022 poderia ser maior e estimativa para 2023
  
• Reajuste do Magistério pelo Custo Aluno e pelo INPC
  
• Principais dúvidas sobre o reajuste do piso do(a) professor(a)
  
• Piso, jornada extraclasse e abono de férias dos professores
  

A segunda proposta sugere revisão das alíquotas de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb. Medida é essencial para a recuperação de receitas perdidas após rebaixamento desse imposto de forma artificial pelo governo Bolsonaro.

Veja, após o anúncio, o texto original dessas duas propostas da CNTE entregues à Equipe de Transição do futuro governo Lula:

Antes, leia também:

• Alteração no ICMS vai impactar bastante no piso do magistério, diz economista
  
• Corte drástico no ICMS reduz Fundeb e ameaça salários do magistério
  
• Fundeb vinha em alta, mas despenca após redução do ICMS
  

Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt 

Mais recentes sobre educação