Fundeb vinha em alta, mas despenca após redução do ICMS

09/10/2022

Salários dos professores e manutenção das escolas ficam prejudicados. Tabela mostra a gravidade da situação. Corte no imposto feita pelo presidente Jair Bolsonaro visou reduzir preço dos combustíveis, mas traz, segundo a CNTE, prejuízo de até R$ 21 bilhões à educação básica pública do País.

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Educação | Ao reduzir o ICMS dos combustíveis para baixar o preço da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu também despencar as verbas da Fundeb, que vinham em alta desde 2021, conforme dados atualizados do Banco do Brasil. Confira tabela com seu estado, ao final desta matéria.

ICMS e os recursos do Fundeb

O ICMS, como se sabe, é um dos principais tributos que compõem a Cesta do Fundeb, de onde saem os recursos para pagar professores e manter escolas públicas da Educação Básica de estados, DF e municípios.

Reduzir esse imposto, portanto, significa diminuir também a arrecadação dos entes da federação, o que trará mais dificuldades para pagamento de pessoal e outras obrigações de prefeitos e governadores.

No caso da educação, prejuízo pode chegar a até R$ 21 bilhões, segundo alerta feito no portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 6 de julho deste ano. Os dados que podem ser conferidos na tabela mais abaixo confirmam que, de fato, tal declínio já começou a ocorrer.

Variação para baixo na arrecadação do Fundeb é grave e pode, a médio prazo, inviabilizar reajustes salariais e até mesmo o pagamento mensal dos profissionais da educação. Foto: Webnode.

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Tabela confirma freio na alta de recursos e redução de verbas

A tabela abaixo mostra como a alta nas verbas do Fundeb foram freadas a partir da redução do ICMS, imposto que compõe a cesta do principal fundo financiador da educação básica pública.

Observe como há queda de verbas no 4º bimestre deste ano (julho/agosto), em comparação com o 3º bimestre também de 2022 (maio/junho). Tal declínio é resultado da diminuição do ICMS sobre os combustíveis, o que prejudicou a arrecadação dos estados e os montantes do Fundeb repassados pelo Banco do Brasil.

No terceiro bimestre (maio/junho), quando a lei do presidente Jair Bolsonaro ainda não tinha começado a ser aplicada com rigor em todo o País, os recursos do Fundeb são significativamente mais robustos na maioria esmagadora dos entes.

No quarto bimestre (julho/agosto), no entanto, quando os estados passaram a cumprir em massa a nova legislação, a queda nas verbas desse fundo é visível e muito preocupante. Ocorreram variações para menos de até 21,51% (SE) e 18,74% (RS).

Em vez de reduzir ICMS para baixar preço dos combustíveis e diminuir por tabela os recursos do Fundeb, o presidente Bolsonaro deveria era mudar a política de preços da Petrobras, atrelada à paridade internacional, algo que só beneficia grandes acionistas estrangeiros. Foto: Agência Brasil.

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