"Eles são fanáticos e seguem os péssimos exemplos do presidente. Em alguns casos, é preciso internação psiquiátrica antes do retorno às escolas."
Perguntas e respostas mais frequentes sobre rateio do Fundeb
Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
>> Categorias: piso do magistério / educação / economia / política
Colabore e ajude o site a se manter online!
Pix: apoie@deverdeclasse.org >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Perguntas e respostas mais frequentes
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
Rateio do Fundeb
(LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
1. O que é o rateio do Fundeb?
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
2. Quem tem direito?
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
3. Servidores temporários têm direito?
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
4. Aposentados recebem?
Não. Só quem está em efetivo exercício.
5. Qual o valor?
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
6. Como saber se sobraram recursos para rateio?
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
Colabore e ajude o site a se manter online!
Pix: apoie@deverdeclasse.org >> Mais opções
Siga e receba atualizações
Mais recentes:
LC 173/2020 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e veta reajustes ao funcionalismo até dezembro de 2021 em nome de um suposto combate ao coronavírus.
Médicos, professores e outros especialistas alertam sobre o perigo de voltar às aulas em plena pandemia de Covid-19.
O pesquisador adverte que enquanto o coronavírus circula sem controle em uma comunidade, não tem medida de distanciamento que uma escola adote que impeça alunos de entrarem com o vírus.
"Só com vacina retorno às aulas é seguro. O resto é conversa fiada de quem não sabe o que é uma escola por dentro", diz também a docente.
Dados da CNTE mostram que abrir escolas na pandemia equivale a dar um coquetel da morte ao povo
Volta às aulas significa colocar até 3/4 da população brasileira em contato direto, o que certamente levará a milhares de novos contágios e mortes, sobretudo entre professores e alunos.
CNTE orienta sindicatos de todo o Brasil a decretar greves de não retorno às aulas presenciais
Entidade diz que se qualquer um dos protocolos de segurança da OMS estiver sendo descumprido, ninguém deve voltar às escolas.
Moro declarou recentemente que Bolsonaro é que emperrou a agenda de combate a ilícitos desde que foi eleito. É a velha história do sujo falando do mal lavado.
Sob o aspecto do crescimento salarial, PL 3.776/2008 na prática acaba o piso nacional do magistério
Medida é só mais uma que visa adequar o Brasil ao chamado neoliberalismo, para quem o setor público e o funcionalismo são males a serem combatidos.
Mãe compara escola a abatedouro e diz que não vai correr o risco de perder o filho para a Covid-19
O medo de contaminação e morte na reabertura precipitada das escolas tomou conta de pais, professores e alunos. Por isso, volta às aulas é rejeitada.








