Medida é só mais uma que visa adequar o Brasil ao chamado neoliberalismo, para quem o setor público e o funcionalismo são males a serem combatidos.
COMPARTILHE!
Publicidade
.jpg?ph=91a0d2558c)
Educação | Por *Landim Neto - A Câmara dos Deputados ameaça votar logo no início deste mês de agosto o Projeto de Lei 3.766/2008. PL propõe alterar a lei do piso do magistério para mudar a forma de reajuste anual dos professores. Objetivo é trocar custo-aluno pelo INPC, inflação oficial do governo.
Caso medida seja aprovada, na prática o piso nacional do magistério será extinto, pelo menos sob o aspecto do crescimento salarial. Desde 2010, quando o piso passou a sofrer reajustes pelo custo-aluno, sempre houve algum ganho real para a categoria, algo que agora querem eliminar. Continua, após o anúncio.
Em 2012, por exemplo, para uma inflação de 6,5% em 2011, reajuste foi de 22,22%. O ganho real chegou a 15,72%. Em 2020, correção ficou em 12,84%, enquanto inflação de 2019 foi de 4,31%. Ganho real: 8,53%. Em todos os anos, o custo-aluno bateu a inflação.
Com o PL aprovado, esse ganho real será zerado. O reajuste pelo INPC altera apenas o valor nominal do piso e repõe perdas da inflação anunciada pelo governo. Mas não significa ganho nenhum. Na prática, é um congelamento salarial. Continua, após o anúncio.
Projeto que zera piso do magistério é só mais uma medida para adequar o Brasil ao chamado neoliberalismo, assim como o são também a Emenda Constitucional 95, que congelou gastos públicos no setor social por vinte anos, e as atuais reformas da dupla de terror Paulo Guedes & Bolsonaro. Nesse modelo, o setor público e o servidor são vistos apenas como males a serem combatidos. É preciso reação.
*Landim Neto é editor do Dever de Classe.
Curta abaixo nossa página e receba atualizações sobre esse tema.
COMPARTILHE!
Anúncio
Magistério de estados e municípios deve pressionar gestores sobre recursos, pois aprovação de lei sobre como proceder ao rateio encerra dia 31 deste mês, vez que dinheiro que sobrar deve ser devolvido em forma de abono ao magistério ainda neste ano. Vereadores e deputados estaduais devem ser acionados o quanto antes. O recesso parlamentar se...
Estima-se que de janeiro a novembro, mais de R$ 14 milhões foram usados, numa média de R$ 1,3 milhão por mês. Gastos são secretos, isto é, ninguém pode saber como e com o que estão sendo feitos. Tribunal de Contas investiga o caso, em segredo. E o relator do processo recebeu um prêmio do capitão.
Sobras de recursos devem ser pagas em forma de abono até o dia 31 deste mês. Devido ao aumento do percentual mínimo que deve ser gasto durante o ano com o magistério e ausência de reajuste salarial, estados, DF e municípios devem devolver dinheiro não utilizado aos educadores. Preencha os campos e veja o resultado em seguida.
-min.jpg?ph=91a0d2558c)
Quem tem carga horária menor receberá menos, R$ 12.400. Benefícios desse tipo estão sendo anunciados e pagos em todo o Brasil e são obrigatórios, caso um prefeito ou governador não tenha gasto neste ano o percentual mínimo de 70% do Fundeb com a folha do magistério. Educadores de todas as localidades têm de cobrar do Conselho desse fundo e...
.jpg?ph=91a0d2558c)
Prefeitos e governadores, principalmente os primeiros, anunciam ações radicalizadas neste mês de dezembro para tentar derrubar o reajuste de 31,3% previsto para o magistério. Em sentido contrário, isto é, em defesa desse aumento, categoria deve também partir para a ação.
Entidade de prefeitos marcou mobilização para este mês para tentar derrubar também o Piso do Magistério.
