"Sei que não vou receber, mas meus colegas vão e têm direito. Pelo que vi, há muito dinheiro a ser rateado no Brasil inteiro. Todo mundo deve abrir o olho em relação a isso", diz educadora pernambucana.
Perguntas e respostas mais frequentes sobre rateio do Fundeb
30/11/2025
Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
>> Categorias: piso do magistério / educação / economia / política
Colabore e ajude o site a se manter online!
Pix: apoie@deverdeclasse.org >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
PROCURAR
Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Perguntas e respostas mais frequentes
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
Rateio do Fundeb
(LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
1. O que é o rateio do Fundeb?
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
2. Quem tem direito?
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
3. Servidores temporários têm direito?
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
4. Aposentados recebem?
Não. Só quem está em efetivo exercício.
5. Qual o valor?
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
6. Como saber se sobraram recursos para rateio?
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
Colabore e ajude o site a se manter online!
Pix: apoie@deverdeclasse.org >> Mais opções
Siga e receba atualizações
Mais recentes:
Pessoal do magistério de todo o Brasil têm de intensificar pressão em prefeitos e governadores. Para tanto, devem acionar sindicatos, conselhos, Ministério Público, Procuradoria Geral da República e parlamentares de oposição. Abono deve ser pago antes do fim do ano.
Abono sairá dia 27 deste mês, após Projeto de Lei passar por aprovação da Câmara Municipal de Vereadores. Valor é proporcional à jornada semanal de trabalho e pode chegar a R$ 25.654,00. Prefeito e Secretária de Educação justificam benefício com argumentos que valem e devem ser seguidos em todo o Brasil.
Número de prefeitos inscritos para agitação nos dias 14 e 15 na capital federal sobe de 400 para mais de 600, segundo Paulo Ziulkoski, comandante da CNM. Ziulkoski informa também que foi muito bem acolhido na casa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Caso gestores obtenham êxito na forte pressão que querem dar nos parlamentares,...
Rateios de sobras desse fundo estão sendo feitos em todo o Brasil. Valores variam de acordo com jornada semanal e chegam a até R$ 30 mil. Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da República podem ser acionados em caso de recusa indevida do pagamento.
Com manobras e mentiras, Câmara aprova alterações que, já a curto prazo, dificultarão ainda mais a remuneração dos professores e do pessoal de apoio à docência. Outros pontos permitirão também desvios de verbas da educação pública.
Educação | O prefeito de Belém — Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) — anunciou abono de mais de 9 mil reais aos profissionais da Educação de seu município.
Wellington Dias propõe 8,84% de forma linear para todos os servidores, a partir de maio, para receber em junho. O professor Evandro Santos — dirigente do Sinte-PI — rebate, diz que o magistério tem lei própria e defende percentual de 17,01% para janeiro, equivalente aos índices de 2019 (4,17%) e 2020 (12,84%), não cumpridos pelo governador. Além...
Em tese, todos os entes da federação têm sobras de recursos e, por isso, devem fazer rateio em forma de abono e pagar o magistério. É preciso, no entanto, acionar alguns órgãos e observar determinados aspectos, pontos que vamos esclarecer com esta matéria.