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A equipe econômica do governo não gostou de ter sido derrotada na Câmara e agora deve ir para cima dos senadores.
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Educação | O Brasil inteiro viu as manobras do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe econômica para alterar para pior o texto da Pec 015/15, que torna o Fundeb permanente. Mas perdeu. Esmagadora maioria dos parlamentares aprovou o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mais favorável à educação pública e ao pagamento dos profissionais do magistério.
O professor Heleno Araújo — presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) — alerta que Bolsonaro ainda poderá tentar mudar para pior no Senado o que foi aprovado na Câmara. Veja após o anúncio e também os principais pontos do novo Fundeb.
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Complementação do governo federal para financiar a Educação sobe de 10% para 23%. Projeto original da PEC 015/2015 previa 40%. Manobras governistas reduziram o índice.
Os 23% serão alcançados de forma escalonada até 2026: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). Proposta do governo era que o Fundeb só passasse a valer a partir de 2022. Continua, após o anúncio.
Percentual dos recursos para pagar os profissionais do magistério sobe de 60% para 85%. Os 15% restantes é para que os gestores possam fazer "investimentos". Texto original da PEC permitia que até 100% poderiam ser usados com pessoal.
Recursos não poderão ser usados em escolas privadas, como queria o Governo Bolsonaro. Também não será permitido usar o dinheiro para pagar inativos, como defendia o governo. Inativos devem ser pagos é com as contribuições que fizeram ao longo da carreira.
A relatora — deputada Professora Dorinha (DEM-TO) — manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. O governo Bolsonaro era contra tal dispositivo.
A batalha agora é no Senado.
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