Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
Bolsonaro se aproxima cada vez mais da cadeia
02/09/2025
Sustentações orais de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet reafirmam crimes cometidos pelo capitão e sua horda de golpistas
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Política / Conforme o mundo todo já sabe, Jair Bolsonaro é mesmo um seríssimo candidato à prisão. Em suas sustentações orais na manhã desta segunda-feira no STF, o ministro Alexandre de Moraes e o PGR Paulo Gonet reafirmaram, de forma contundente, todas as denúncias que pesam contra o capitão e sua horda de golpistas, entre os quais os generais Braga Neto, Augusto Heleno & Cia.
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Triplo assassinato
Entre os fatos relembrados por Moraes e Gonet, o plano dos golpistas para assassinar Lula, Alckmin e o próprio Moraes é um dos mais fortes elementos contra os réus. O PGR destacou inclusive que, além do trio, previsão dos bandoleiros era de que mais pessoas iriam morrer na operação criminosa.
Quantos anos
Diante da iminência da condenação, dúvida que resta agora é sobre quantos anos Jair Bolsonaro et caterva podem pegar de cadeia. Fala-se em 15, 20, 30 e até 40 anos de xilindró. Resultado deve sair muito em breve.
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"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
Doutor em História e especialista em assuntos militares, Manuel Domingos diz que o presidente deve afastar de seu governo e investigar elementos suspeitos de compactuar com o vandalismo, e se impor como Comandante Supremo das Forças Armadas.
Ambos os direitos foram reconhecidos pelo Supremo como constitucionais, com efeito erga omnes, isto é, gestores são obrigados a cumprir, o quem nem sempre ocorre e leva o docente a perder dinheiro e dar aulas a mais.
De forma correta, o gestor citou a lei que instituiu o piso nacional e a portaria interministerial que definiu o percentual de correção, independentemente do anúncio oficial do MEC, que não é obrigatório. Medida vale já para este mês de janeiro.
Segundo justificativa do senador Randolfe Rodrigues na apresentação do próprio projeto, é urgente que o governo federal assegure de forma direta pelo menos essa fração do piso do professor. Rodrigues é autor da iniciativa.
Segundo o deputado estadual Carlos Giannazi, a empresa de Renato Feder — a Multilaser — tem contratos milionários com o governo do estado paulista, o que configura conflito de interesse. Ministério Público Estadual (MPE) será acionado pelo parlamentar psolista.
Parâmetro é o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Estado do RJ. Com medida, remuneração de docentes da educação básica pública de estados, DF e municípios poderá ter considerável aumento.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.