Sustentações orais de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet reafirmam crimes cometidos pelo capitão e sua horda de golpistas
Política / Conforme o mundo todo já sabe, Jair Bolsonaro é mesmo um seríssimo candidato à prisão. Em suas sustentações orais na manhã desta segunda-feira no STF, o ministro Alexandre de Moraes e o PGR Paulo Gonet reafirmaram, de forma contundente, todas as denúncias que pesam contra o capitão e sua horda de golpistas, entre os quais os generais Braga Neto, Augusto Heleno & Cia.
Entre os fatos relembrados por Moraes e Gonet, o plano dos golpistas para assassinar Lula, Alckmin e o próprio Moraes é um dos mais fortes elementos contra os réus. O PGR destacou inclusive que, além do trio, previsão dos bandoleiros era de que mais pessoas iriam morrer na operação criminosa.
Diante da iminência da condenação, dúvida que resta agora é sobre quantos anos Jair Bolsonaro et caterva podem pegar de cadeia. Fala-se em 15, 20, 30 e até 40 anos de xilindró. Resultado deve sair muito em breve.
Grupo de docentes está em Brasília e se articula para entregar documento ao ministro da Educação Camilo Santana. Dentre as reivindicações, anúncio oficial imediato do reajuste de 14,95%, mais verbas para a pasta e pressão sobre prefeitos e governadores para que cumpram a lei e evitem paralisações em todo o País. Albetiza Moreira —...
Pagamento é para cair direto na conta de cada docente das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios. Iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues e está em tramitação no Senado.
O VAAF-MIN de R$ 5.208,46 teria implicações somente para 2024. Entenda melhor a questão ao final desta matéria.
Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.
Segundo a Lei Federal 11.738/2008, estados, DF e municípios têm de implantar correção salarial do magistério logo em primeiro de janeiro. Nota Oficial do MEC é apenas protocolar, e não obrigatória. Entenda melhor esta questão e a jornada em sala de aula através de perguntas e respostas mais frequentes.
Entidade insiste na tese mentirosa de que o critério de correção do piso perdeu a validade legal e propõe índice com base no INPC, em torno de 6%, em vez dos 14,95% já definidos a partir de portarias interministeriais do MEC/Ministério da Educação e Lei Federal 11.738/2008. CNTE desmonta mentiras da CNM.
Portaria Interministerial que define reajuste foi publicada no Diário Oficial da União. Medida é obrigatória para estados, DF e municípios e deve ser aplicada logo a partir de 1º de janeiro. Com nova correção, valor mínimo para jornada de até 40 horas semanais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.419,96.
Espera-se que até o dia 31 Portaria Interministerial assinada pelo MEC/Ministério da Economia seja divulgada com estimativa final do VAAF 2022, quando então o percentual poderá ser calculado oficialmente. Economista diz que, pelo crescimento das três estimativas até agora, índice deve chegar a perto de 20%.
Portaria Interministerial que define o percentual de correção para 2023 deve ser publicada até o dia 30. Caso Paulo Guedes não possa assinar, um interino deve fazê-lo.
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) se manifestou no Twitter sobre a questão e reiterou que o povo quer paz e democracia.
