Projetos sobre o tema tramitam na Câmara e Senado, com chances de aprovação ainda neste ano
Novo ministro anunciará oficialmente reajuste do magistério
Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.
Educação | Camilo Santana (PT) — novo ministro da Educação — deve anunciar oficialmente nos próximos dias o reajuste do magistério para 2023. Percentual já está definido através de portarias interministeriais e será 14,95%.
Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio. Correção — de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 — é para viger em 1º de janeiro.
Continua, após o anúncio.

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Divulgação deve ser rápida
Embora, como ressaltamos, anúncio oficial do reajuste dos professores não seja obrigatório, é importante que o novo o ministro o faça urgentemente. Primeiro, porque é uma tradição desde 2010. Segundo, para anular falácias de prefeitos e governadores que colocam todo tipo de desculpas para descumprir a lei do piso. Acerca desse último aspecto, a CNM — irresponsavelmente — volta a orientar gestores a não pagar a correção salarial devida, no caso deste ano, 14,95%.
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