Novo ministro anunciará oficialmente reajuste do magistério

02/01/2023

Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.

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Educação | Camilo Santana (PT) — novo ministro da Educação — deve anunciar oficialmente nos próximos dias o reajuste do magistério para 2023. Percentual já está definido através de portarias interministeriais e será 14,95%.

Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio. Correção — de acordo com a Lei Federal 11.738/2008 — é para viger em 1º de janeiro.

Continua, após o anúncio.

Camilo Santana tomou posse no MEC no domingo (1). Em 2022, então governador do Ceará, Santana cumpriu lei do piso e concedeu 33,23% de reajuste para a rede estadual. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

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Divulgação deve ser rápida

Embora, como ressaltamos, anúncio oficial do reajuste dos professores não seja obrigatório, é importante que o novo o ministro o faça urgentemente. Primeiro, porque é uma tradição desde 2010. Segundo, para anular falácias de prefeitos e governadores que colocam todo tipo de desculpas para descumprir a lei do piso. Acerca desse último aspecto, a CNM — irresponsavelmente — volta a orientar gestores a não pagar a correção salarial devida, no caso deste ano, 14,95%.

Aguarde mais informações!

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