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Governos devem mostrar dados oficiais sobre Fundeb 2021
Informações oficiais sobre arrecadação e execução das verbas desse fundo são necessárias para saber se há sobras de recursos, o que pode implicar em atualização de planos de carreira para 2022 ou distribuição de abono ainda neste ano. Sindicatos já começam a cobrar e anunciam mobilização.
Educação | Estados e municípios devem mostrar informações oficiais sobre arrecadação e execução das verbas do Fundeb em 2021. Isto, além de estar previsto em lei, é necessário para se saber se há sobras de recursos a serem distribuídas em forma de abono aos profissionais da Educação ainda neste ano, tal inclusive como ocorre em várias localidades.
Medida serve também para atualização dos planos de carreira, de modo a que se absorva o mínimo de 70% desse fundo que devem ser gastos com os profissionais do magistério durante o ano. Em resumo: é preciso reajustar salários ou devolver o que sobrou aos educadores em forma de abono.
Sindicatos da categoria e CNTE estão muito atentos quanto a isso, conforme veremos após o anúncio.
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Entidade cobra informações
O Sintep-PB é uma das primeiras entidades filiadas à CNTE a anunciar providências em relação a atualização de plano de carreira de sua categoria e eventuais sobras do Fundeb que devem voltar em forma de abono aos profissionais da Educação. Em Nota Pública em seu portal, sindicato anuncia:
"Já solicitamos os dados oficiais ao governo sobre a arrecadação do Fundeb da Paraíba em 2021 e um detalhamento da execução dessa verba. Paralelamente estamos em diálogo com a CNTE e sua assessoria técnica para verificar os dados." Continua, após o anúncio.
Assembleia Geral para discutir coletivamente a questão:
Diz também a Nota do Sintep-PB
"Nos próximos dias, aguardamos a audiência com o secretário [de Educação] para tratar do tema. Na mesa colocaremos em discussão o Fundeb 2021 e a reformulação do PCCR para janeiro de 2022. E, no próximo dia 03/12, faremos assembleia da categoria para discutir os encaminhamentos e organizar a nossa luta."
Seguir
Sindicatos em todo o Brasil devem nos próximos dias estar fazendo a mesma coisa. Antes do fim de dezembro essa questão das sobras do Fundeb e abono ao magistério deve ser resolvida.
Números
Abaixo, após a enquete, confira dados atualizados sobre os repasses do Fundeb feitos pelo Banco do Brasil ao seu Estado.
Fundeb: Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - vinte primeiros dias de novembro de 2020 X vinte primeiros dias de novembro de 2021
Fonte: Banco do Brasil (R$)
Acre
2020: 46.577.813,37 / 2021: 59.579.505,47 +27,91%
Alagoas
2020: 42.275.988,15 / 2021: 59.236.784,48 +40,11%
Amapá
2020: 46.255.167,68 / 2021: 57.500.959,37 +24,31%
Amazonas
2020: 53.737.804,30 / 2021: 70.975.258,09 +32,07%
Bahia
2020: 187.367.304,42 / 2021: 251.979.327,05 +34,48%
Ceará
2020: 70.824.934,71 / 2021: 106.800.436,57 +50,79%
Distrito Federal
2020: 156.129.179,17 / 2021: 193.770.621,50 +24,10%
Espírito Santo
2020: 60.234.457,58 / 2021: 69.013.104,78 +14,57%
Goiás
2020: 196.461.430,38 / 2021: 248.401.576,61 +26,43
Maranhão
2020: 41.252.094,38 / 2021: 60.570.011,77 +46,82%
Mato Grosso
2020: 144.389.030,73 / 2021: 192.793.756,63 +33,52%
Mato Grosso do Sul
2020: 66.710.537,99 / 2021: 83.102.024,15 +24,57%
Minas Gerais
2020: 630.340.476,90 / 2021: 784.786.296,27 +24,50%
Pará
2020: 125.984.078,24 / 2021: 157.985.620,61 +25,40%
Paraíba
2020: 55.443.270,71 / 2021: 71.486.383,83 +28,93%
Pernambuco
2020: 133.027.469,73 / 2021: 169.247.980,77 +27,22%
Paraná
2020: 329.503.073,30 / 2021: 329.989.932,18 +0,14%
Piauí
2020: 43.549.709,26 / 2021: 55.060.848,61 +26,43%
Rondônia
2020: 49.464.600,95 / 2021: 63.611.005,26 +28,59%
Roraima
2020: 29.227.024,66 / 2021: 42.573.856,67 +45,66%
Rio Grande do Norte
2020: 67.323.116,19 / 2021: 77.883.787,22 +15,68%
Rio Grande do Sul
2020: 306.656.217,91 / 2021: 314.770.523,82 +2,64%
Rio de Janeiro
2020: 285.752.025,15 / 2021: 297.455.903,85 +4,09%
Santa Catarina
2020: 172.461.449,93 / 2021: 171.797.142,89 -0,38%
São Paulo
2020: 839.313.227,31 / 2021: 1.027.371.635,79 +22,40%
Sergipe
2020: 46.154.327,85 / 2021: 61.922.984,40 +34,16%
Tocantins
2020: 67.718.808,79 / 2021: 64.871.469,25 -4,20%
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