Educação

A data foi instituída pela Unesco em 1994. Em 2021, o calendário homenageia professores, pessoal de apoio à educação e membros de sindicatos que faleceram em decorrência da Covid-19.

Só duas medidas podem ser tomadas para barrar o reajuste de 31,3% no piso do magistério em janeiro de 2022. Pressão da categoria pode evitar que se efetivem.

Alta nos recursos é resultado da recuperação de vários tributos que compõem o fundo que paga os professores, como ICMS e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Verbas de setembro deste ano cresceram em todos os estados, se comparadas ao mesmo período de 2020, o que mostra reforço nos cofres de prefeitos e governadores.

Prefeitos e governadores começam campanha para convencer a população que aumento é inviável. Educadores mostram que acreditam na proposta e a consideram correta.

Prefeitos e governadores usam novamente a velha e mentirosa desculpa de que o "piso do magistério quebra estados e municípios." Educadores não podem recuar.

Confederação Nacional de Muncípios (CNM) não esclarece, contudo, que verbas do Fundeb cresceram e que há previsão de aumento de 28% nas verbas para a Educação Básica em 2022.

Recuperação da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb, aumento da complementação da União e previsão de R$ 156,6 bilhões para a Educação em 2022 garantem correção do magistério.

Aumento se deve a incrementos nas receitas de impostos e majoração nos recursos do novo Fundeb. Correção está garantida na Lei 11.738/2008 e em Portaria assinada pelos ministros Milton Ribeiro e Paulo Guedes, da Educação e Economia, respectivamente.

Mariza Abreu é Especialista em Educação e assessora a Confederação Nacional de Municípios, órgão ligado a prefeitos empenhado em reduzir os reajustes do Piso Nacional do Magistério.

São mentirosas as versões do governo Bolsonaro e da grande mídia sobre os efeitos da Reforma Administrativa para os atuais funcionários. Pessoal da Educação e Saúde estão entre os mais prejudicados.

"Reforma Administrativa foi toda pensada para atender aos interesses privatistas do mercado. Primeiro passo é substituir professor efetivo por temporário, para criar o perfil de rede particular."