Correção, de acordo com a lei, é em 1º de janeiro. A estas alturas, em março, professores devem radicalizar para receber os 14,95% de aumento.
O voto do ministro Zanin sobre o Piso Nacional do Magistério
13/12/2025
>> Há várias interpretações sobre o caso, entre as quais a de que o relator não deu qualquer ganho para a categoria
>> Tema 1218 segue em discussão e aguarda parecer do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo
>> Categorias: Economia, Educação, Piso do Magistério
PROCURAR
Faça uma assinatura solidária, acesse sem restrições todo o conteúdo do site e ajude a mantê-lo. Temos custos. Apenas R$ 19,90/ano!
Ou pague no pix (recomendável, vem integral):
Pix: apoie@deverdeclasse.org
Caso não queira assinar, deixe uma contribuição de qualquer valor. Apenas pix.
>> Por Redação / Começou nesta sexta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema 1218, algo de interesse dos professores da educação básica pública de todo o Brasil. Título da matéria no portal oficial do Supremo é:
"Adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação Básica estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada."
Tal como se depreende do título, processo trata da aplicação do piso nacional na base da carreira dos educadores, de modo que repercuta em todas as demais faixas e classes, com benefício para todos.
Continua mais abaixo
Receba atualizações:
Leia também:
>> Projeção de PIB maior para 2025 melhora perspectivas de correção do piso dos professores em 2026
O que o ministro Zanin decidiu em seu voto?
Há várias interpretações sobre o caso. Uma delas, contudo, nos parece a mais correta, apresentada neste sábado (13) no Programa (13) A Voz da Educação pelo assessor jurídico da entidade, Dr Geovane Machado. O advogado destacou que simplesmente o ministro Zanin não alterou em nada a lei. Ou seja, não trouxe qualquer benefício à categoria. Com isso, governos por enquanto não estão obrigados a repercutir os reajuste do piso sobre todas as faixas e classes da carreira.
Pedido de vista pode salvar a situação
O ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista do processo. Para o advogado do Sinte-Pi, isso pode fazer com que o texto seja mudado e o piso nacional seja de fato aplicado com benefício a todos os professores do país.
O Dever de Classe recomendou também um parecer sobre o caso a um outro jurista, embora estejamos convencidos de que a análise do Dr Geovane é a correta. Quando o documento estiver pronto, divulgaremos.
Faça uma assinatura solidária, acesse sem restrições todo o conteúdo do site e ajude a mantê-lo. Temos custos. Apenas R$ 19,90/ano!
Pague no pix (recomendável, vem integral):
Pix: apoie@deverdeclasse.org
Caso não queira assinar, deixe uma contribuição de qualquer valor. Apenas pix.
Leia também:
- Atualização da Lei 11.738/2008 melhora piso de docente com formação superior
- PNE e Piso do Magistério estão nas agendas da próxima semana da Câmara e STF
- Dieese divulga dia 10 análise da Cesta Básica de novembro e valor real do salário mínimo
- Governo vai pagar abono do Fundeb de até R$ 16,5 mil ao pessoal da Educação
- Fundeb de novembro em alta é sinal positivo para reajuste dos professores em 2026
- As "preocupações" de Camilo Santana com o reajuste 2026 dos professores
Receba atualizações:
Mais recentes do tópico Piso do Magistério:
Um dos objetivos do PNE até 2020 era equiparar o salário dos educadores da educação básica pública aos de outros servidores de mesma escolaridade.
Correção faz também com que todos os professores com carga horária de 20h recebam mais de 60% acima do piso nacional dos professores.
Doe e ajude esta página a se manter no ar.
Há dinheiro para o reajuste do magistério
17/02/2023
Dinheiro do Fundeb é carimbado para folha de pessoal da educação. No mínimo, 70% dos recursos devem ser destinados a essa finalidade.
Quanto mais o tempo passa, mais complicado para o magistério fica a conquista da correção salarial de 2023.
Proposta de fazer "estudos" é só uma maneira de empurrar com a barriga para vem se cai no esquecimento.
Rafael Fonteles (PT) nivela todos por baixo, institucionaliza abono e mantém o PI como um dos estados que pior paga professores. Greve não está descartada.
Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional revela que estados não gastam nem o percentual mínimo imposto pela LRF para pagar o funcionalismo como um todo.