STF | Cármem Lúcia pode tomar medida que prejudica professores novamente! Saiba mais e compartilhe...

22/07/2018 21:05

Ministra Cármem Lúcia, presidente do STF / Foto: Agência Brasil
Ministra Cármem Lúcia, presidente do STF / Foto: Agência Brasil

Em maio e junho deste ano, Cármem Lúcia atendeu pedidos dos governos do Pará e São Paulo e vetou o reajuste do piso dos professores. Agora recebe novo apelo para atacar novamente o funcionalismo, algo que pode refletir em todo o País

Educação | A ministra Cármem Lúcia — presidente do Supremo Tribunal Federal — pode vir a tomar medida muito prejudicial aos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, dentre os quais milhares de professores e outros profissionais do magistério. Por se tratar de possível decisão no âmbito do Supremo, ação pode ser copiada para outros estados do País. Entenda o caso, após o anúncio.

O governo do Rio de Janeiro elevou a contribuição previdenciária do funcionalismo para 14%, o que, na prática, significa diminuição dos salários dos servidores. Mais descontos, menos salários. O Tribunal de Justiça do Rio decidiu invalidar essa elevação de percentual e a Procuradoria Geral do Estado recorreu ao STF, para manter o aumento.

Segundo matéria de hoje (21) do site carioca Extra: "O pedido [da Procuradoria] foi feito sob a argumentação de que a decisão estadual fere a ordem pública. Por ter sido protocolado no plantão judicial, o caso poderá ser avaliado pela presidente do Corte, ministra Cármen Lúcia. A previsão de integrantes do Estado é de que uma decisão saia já no início da próxima semana." (Continua, após o anúncio).

Previsão nada boa

Se depender do comportamento recente da ministra Cármem Lúcia em casos que envolvem a remuneração de servidores, os prognósticos não são nada bons para o funcionalismo do Rio de Janeiro. Em 19 de junho último, a presidente do STF atendeu pedido do governo do Pará e suspendeu o reajuste do piso dos professores desse Estado. Leia AQUI. No mês anterior (maio), fez a mesma coisa e, também a pedido de governo, vetou o reajuste do piso dos professores de São Paulo. Leia AQUI.

Nos dois casos, alegou que os cofres públicos quebrariam caso os pleitos dos educadores fossem atendidos. Como o governo do Rio alega que sem elevar a previdência do funcionalismo o Estado não conseguirá se manter, é possível que a ministra Cármem Lucia se sensibilize com o governo e tome medida que, novamente, prejudique os servidores. O problema é que mais governadores, vendo a facilidade, podem também entrar com pedidos similares contra os profissionais do setor público, em particular contra os do magistério.

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