Cães e Gatos: quem ama, registra
Através do SinPatinhas, gratuito, um código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor
Redação Dever de Classe. Atualização: 17 de abril, às 16:47
or iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), cuja titular da pasta é a ministra Marina Silva (Rede), o governo do presidente Lula (PT) acaba de criar o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), que já está em operação. Agora, cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. Tutores já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, a carteirinha com um número de identificação único, válida em todo o país.
Continua
Receba atualizações:
Quem mais pode registrar
Segundo matéria da Agência Brasil, além dos tutores, "organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
O registro é voluntário e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. A iniciativa será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Continua
As três mais acessadas do dia
Diz também a matéria da Agência Brasil:
O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
O cadastro deve conter dados:
Do tutor:
- Identidade,
- CPF
- Endereço
Do animal:
- Procedência e características
- Raça
- Sexo
- Idade real ou presumida
- Vacinas aplicadas
- Doenças contraídas ou em tratamento
- Local onde o animal é mantido
Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação.
Informações
Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.
Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiará estados e municípios em seus programas de castração e microchipagem, permitindo o acesso a esses serviços, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situação de vulnerabilidade. Em até 90 dias, o MMA divulgará edital com as regras de adesão.
Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.
Programa de proteção
O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.
Após a aprovação do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especulações sobre a possibilidade de criação de um imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que é gratuito.
O objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças.
"O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais", destacou o governo federal.
Além do apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos, o ProPatinhas prevê a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa, como médicos veterinários públicos e agentes de segurança.
Compartilhe!
Mais recentes sobre Animais
Cães e Gatos: quem ama, registra
Através do SinPatinhas, gratuito, um código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor
Pesquisas mostram que, quando um outro animal em sua casa morre, os gatos podem estar de luto junto conosco
Medida passou com uma falha grave na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, para o Plenário
Como ter um gato e cuidar muito bem dele
Dá um trabalhinho, mas vale a pena. Eles retribuem com carinho e muita fofura.
PL traz vários benefícios aos animais
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores.