PL é de total interesse de professores e estudantes. Medida acaba com as super turmas nas escolas públicas e particulares.
Sem pressão, Arthur Lira deve ratificar portaria de Bolsonaro que zerou reajuste do magistério para 2021
04/02/2021
Lira foi eleito presidente da Câmara dos Deputados com o apoio bilionário do presidente Jair Bolsonaro. E cabe agora a ele despachar vários projetos legislativos que sustam os efeitos da portaria que zera a tradicional atualização do piso nacional dos professores.
Publicidade
.jpg?ph=91a0d2558c)
Arthur Lira fala à imprensa. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
Educação | Cabe ao deputado Arthur Lira (PP-AL) despachar 14 projetos de decretos legislativos que propõem sustar os efeitos de uma portaria do presidente Jair Bolsonaro, de 25 de novembro de 2020, que reduziu o custo-aluno de 2020 e zerou o reajuste do magistério para 2021.
Maioria desses 14 projetos que visam garantir o reajuste do magistério foi proposta pelo PT, PSOL e PCdoB. Tradicional correção do piso do professor previa 5,89% de aumento para este ano, a partir de 1º de janeiro. Continua, após o anúncio.
Pressão
Se não houver uma forte pressão dos educadores e dos seus sindicatos, a tendência maior é Arthur Lira ratificar a portaria do governo federal que zera o reajuste do piso, ou seja, prejudica os docentes.
Ajuda com dinheiro público
Segundo amplamente noticiado pela mídia nacional, Bolsonaro viabilizou R$ 1,2 bilhão para ajudar Lira a se eleger presidente da Câmara.
Não à toa, o deputado já declarou que votará ainda no primeiro semestre deste ano a Reforma Administrativa proposta pelo governo federal, projeto que traz inclusive mais prejuízos aos docentes.
Desse modo, não será estranho se Lira agir também para impedir o reajuste do magistério deste ano. Continua, após o anúncio.
Relacionadas:
- Professores de estados e municípios estão entre os mais prejudicados com reforma, diz especialista
- Reajuste do piso do magistério é outro entrave para retorno das aulas presenciais
- Jurista mostra manobra que Bolsonaro usou para não dar reajuste do magistério em 2021
- É preciso revogar ato que zerou reajuste do professor, diz advogado
- Dados oficiais mostram fortes indícios de pelo menos três graves crimes no ato que zerou piso do magistério
- Bolsonaro devia fazer uma live para explicar por que zerou o reajuste do magistério deste ano
Engavetados
Os 14 projetos de decretos legislativos que garantem o reajuste do magistério de 2021 estão engavetados desde 27 de novembro de 2020. Rodrigo Maia (DEM-RJ) saiu da presidência da Câmara e não despachou nenhum. Agora, é com Arthur Lira e a pressão dos educadores. Abaixo, um dos projetos que aguardam despacho do presidente da Câmara:
Após o anúncio, veja mais detalhes do reajuste do magistério para este ano.
Reajuste do Magistério 2021
Previsão até 25 de novembro de 2020 - 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que dizia essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
Compartilhe e curta abaixo nossa página no Facebook, para receber atualizações sobre este tema.
Faça uma pequena doação de um valor qualquer para que possamos continuar a manter este site aberto. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
Doar com PagSeguro
Curta nossa página e receba atualizações sobre este tema!
Mais recentes sobre educação...
Parecer da Pec 23 será votado nesta quarta-feira e prevê calote de até 40% em dinheiro do magistério
20/10/2021
Projeto de interesse do governo Bolsonaro será votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Docentes lembram que em 2021 não teve aumento e que é preciso Greve Geral em todo o Brasil para garantir o reajuste de 31,3% previsto para o próximo ano.
Arthur Chioro pondera que é preciso tomar medidas concomitantes que possam proteger a vida das pessoas.
É mais dinheiro permanente para as gestões dos prefeitos e mais possibilidades de honrar compromissos, como o reajuste anual dos professores.
"Dentre as fontes que compõem a cesta de recursos do Fundeb, o ICMS tem um enorme peso. Diminuí-lo trará impacto negativo para o pessoal da educação."