Sindicatos podem acionar o Ministério Público em todo o País para que determinações semelhantes sejam adotadas em todos os entes da federação.
De "30 anos é demais" a Van Gogh e Belchior: golpistas em apuros
03/09/2025
Advogados de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira bem que se esforçaram... Mas cadeia é o destino
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Personagens dignos de filmes de terror. Foto/reprodução
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Política / Ocorreram na manhã desta quarta-feira (3) as defesas dos quatro principais envolvidos na trama golpista que visou implantar no Brasil uma nova ditadura, cuja senha de entrada era os assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Os advogados de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira bem que se esforçaram... Mas não convenceram. Cadeia é o destino desses golpistas.
"30 anos é demais", Van Gogh e Belchior
Durante exposição oral, juristas apelaram a tudo para defender indefensáveis, desde dizer que "30 anos é demais" até citar o pintor pós-impressionista holandês Van Gogh e o cantor e compositor brasileiro Belchior. Veja resumo mais abaixo.
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Defesa de Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi repetiu o que já faz desde que assumiu a causa, sobretudo quanto a tentar desqualificar a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do capitão. No final, contudo, acabou foi reconhecendo que Bolsonaro é criminoso, ao dizer que "30 anos de cadeia é demais". Pode ser. Talvez uns 29 já esteja de bom tamanho.
Defesa do general Heleno
Matheus Mayer Milanez focou na mirabolante tese de que Heleno não teve qualquer participação, pois "há tempos teria se afastado de Bolsonaro", embora tenha sido um dos "homens" mais influentes do capitão e só tenha saído do palácio no apagar das luzes do governo. 29 anos de cana também está bom para esse golpista.
Defesa do Paulo Sérgio Nogueira
O jovem Andrew Fernandes centrou a defesa do seu cliente nele mesmo advogado. Em vez de tentar refutar as graves denúncias contra o ex-ministro da Defesa, buscou mostrar "erudição", ao citar Gonçalves Dias, Virgílio (poeta italiano), Ariano Suassuna, Lewis Carroll, o pintor Holandês Van Gogh e o cantor e compositor brasileiro Belchior. Referência a este último foi com trecho da canção "Tudo Outra Vez": Minha rede branca / Meu cachorro ligeiro... Nogueira terá muito tempo para curtir esses grandes mestres na cadeia.
Defesa de Braga Netto
José Luis Oliveira Lima, sem muito o que alegar, usou a mesma arma do advogado de Bolsonaro: desqualificar o X9 Mauro Cid. Até saiu-se bem quanto a desmoralizar o dedo-duro. Mas nada acrescentou que possa livrar Braga Netto da prisão, onde ele inclusive já está.
Em apuros
Enfim: os golpistas estão literalmente em apuros.
Com informações de O Globo e Folha de S.Paulo
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Requerimento de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara. Escândalo é gravíssimo e já levou inclusive à queda do ministro Milton Ribeiro, que confessou agir a mando de Jair Bolsonaro.
Sobre rateio do Fundeb antes do fim do ano
04/05/2022
Advogado explica que rateio ou abono do Fundeb nada mais é que dinheiro que deveria ser pago como salário aos educadores. Por conta de manobras e compressão salarial, gestores podem vir a aplicar antes do final do exercício.
Muitos prefeitos e governadores continuam a descumprir a Lei Federal 11.738/2008, assim como o próprio presidente Jair Bolsonaro, que também é obrigado a pagar.
Jurista explica que o Art. 2º da lei do piso diz que a União também é obrigada a pagar as corrreções salariais. Neste caso, para os professores que atuam na Educação Básica nos institutos federais e escolas agrícolas. O governo Bolsonaro deveria pagar e dar o exemplo. No entanto, fala em reajuste de apenas 5% para os servidores.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil mostram tendência de crescimento nas verbas do FPM e Fundeb, fenômeno que vem desde janeiro de 2021. Prefeitos e governadores podem perfeitamente, por exemplo, hornar reajustes salariais para o funcionalismo, em particular em relação ao índice de 33,23% do magistério.
Tabela comparativa mostra como o Projeto de Lei que prevê mudança no cálculo anual da correção salarial dos professores traz enormes desvantagens aos mesmos. Se já estivesse em vigor, este ano prejuízo seria superior a 23%.
Eventuais vantagens que o docente tenha além do salário-base não podem ser contabilizadas de forma negativa para efeito do reajuste de 33,23% ou do valor mínimo anunciado de R$ 3.845,63 para 2022.
Complementações relativas ao VAAF e VAAT do Fundeb devem chegar, no mínimo, a 34,6%, ou seja, 1,37% a mais que o reajuste deste ano. Há, portanto, dinheiro para honrar de forma linear a correção salarial dos professores.
Pauta número 1 dos protestos é o reajuste de 33,23% para o magistério.