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O Dever de Classe consultou o jurista Flávio C Almeida sobre o projeto do governo Bolsonaro aprovado em pleno sábado (2) no Senado que proíbe reajuste salarial para servidores públicos das três esferas até dezembro de 2021.
Medida visa supostamente garantir recursos a estados e municípios para ajuda no combate ao coronavírus.
Veja após o anúncio as implicações de tal projeto no reajuste do piso dos professores, segundo o jurista que consultamos.
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O projeto do governo Bolsonaro aprovado no Senado pode ser usado contra o reajuste do piso dos professores?
Primeiro é preciso lembrar que o piso é reajustado anualmente a partir de uma lei federal, a 11.738/2008. Nesse particular, a correção só depende do ponto de vista legal da atualização do custo aluno. Ou seja, se o custo aluno sobe, o piso tem que subir automaticamente também. Não precisa nem de outras medidas protocolares da União, estados ou municípios. Mas, diante da nova conjuntura... Continua, após o anúncio.
O que será mais provável de ocorrer, então?
Sem dúvidas, prefeitos e governadores tentarão usar projetos como esse do governo Bolsonaro para negar o reajuste do piso, inclusive o de 12,84% deste ano e o de 2021, uma vez que a medida aprovada pelos senadores se estende até lá. Eles sempre usam todo tipo de artifício contra os educadores.
Mas sob esse último aspecto, um dado muito importante: o projeto aprovado no Senado excluiu servidores da Saúde e Segurança dos efeitos da medida. Ou seja, não haverá congelamento de salários nessas áreas. Continua, após o anúncio.
Como o projeto ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados, é possível fazer uma espécie de emenda para garantir o caso do piso dos professores.
Cabe às representações da categoria se articular para também assegurar na medida essa questão do magistério, embora o piso já esteja garantido em lei federal. Iniciativa é apenas para neutralizar possíveis argumentos de prefeitos e governadores.
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Médicos, professores e outros especialistas alertam sobre o perigo de voltar às aulas em plena pandemia de Covid-19.
Autor da proposta descabida disse que medida fará com que suspeitos de estarem com coronavírus fiquem em casa, por medo da triagem.
O pesquisador adverte que enquanto o coronavírus circula sem controle em uma comunidade, não tem medida de distanciamento que uma escola adote que impeça alunos de entrarem com o vírus.
"Só com vacina retorno às aulas é seguro. O resto é conversa fiada de quem não sabe o que é uma escola por dentro", diz também a docente.
Ele é cruel, não tem apreço pela vida e sofrimento alheios, a não ser quando se trata de sua própria família. Por isso tem que ser afastado do cargo.
Volta às aulas significa colocar até 3/4 da população brasileira em contato direto, o que certamente levará a milhares de novos contágios e mortes, sobretudo entre professores e alunos.