Um dos mais importantes dirigentes do PSTU, Zé Maria também comandou memoráveis lutas nos anos 1980 e ajudou a fundar a CUT e o PT.
Projeto aprovado no Senado traz implicações para reajuste do magistério
Educação / Categoria precisa se articular para garantir que educadores não sejam prejudicados, tal como foi assegurado ao pessoal da Saúde e Segurança.
COMPARTILHE!
Publicidade
O Dever de Classe consultou o jurista Flávio C Almeida sobre o projeto do governo Bolsonaro aprovado em pleno sábado (2) no Senado que proíbe reajuste salarial para servidores públicos das três esferas até dezembro de 2021.
Medida visa supostamente garantir recursos a estados e municípios para ajuda no combate ao coronavírus.
Veja após o anúncio as implicações de tal projeto no reajuste do piso dos professores, segundo o jurista que consultamos.
Leia também:
- Senado aprova em pleno sábado congelamento por 18 meses dos salários do funcionalismo
- Por lei, reajuste do piso dos professores não pode ser menor que 12,84% em 2020!
- Mesmo com coronavírus, governo quer aprovação de reformas contra o servidor
As ponderações do jurista
O projeto do governo Bolsonaro aprovado no Senado pode ser usado contra o reajuste do piso dos professores?
Primeiro é preciso lembrar que o piso é reajustado anualmente a partir de uma lei federal, a 11.738/2008. Nesse particular, a correção só depende do ponto de vista legal da atualização do custo aluno. Ou seja, se o custo aluno sobe, o piso tem que subir automaticamente também. Não precisa nem de outras medidas protocolares da União, estados ou municípios. Mas, diante da nova conjuntura... Continua, após o anúncio.
O que será mais provável de ocorrer, então?
Sem dúvidas, prefeitos e governadores tentarão usar projetos como esse do governo Bolsonaro para negar o reajuste do piso, inclusive o de 12,84% deste ano e o de 2021, uma vez que a medida aprovada pelos senadores se estende até lá. Eles sempre usam todo tipo de artifício contra os educadores.
Mas sob esse último aspecto, um dado muito importante: o projeto aprovado no Senado excluiu servidores da Saúde e Segurança dos efeitos da medida. Ou seja, não haverá congelamento de salários nessas áreas. Continua, após o anúncio.
Como o projeto ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados, é possível fazer uma espécie de emenda para garantir o caso do piso dos professores.
Cabe às representações da categoria se articular para também assegurar na medida essa questão do magistério, embora o piso já esteja garantido em lei federal. Iniciativa é apenas para neutralizar possíveis argumentos de prefeitos e governadores.
COMPARTILHE!
Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.
Hoje na História: 19 de Abril
1980. Durante a ditadura militar, o então líder sindical Luís Inácio Lula da Silva é preso por liderar uma famosa greve operária no ABC paulista.
Hoje na História: 18 de Abril
1984. General João Batista de Figueredo manda cercar Brasília, para tentar conter protestos a favor das Diretas Já!
Os grandes comerciantes ilegais de entorpecentes continuarão a lucrar bilhões sem pagar impostos e usando pobres nas periferias das grandes cidades como mulas.
Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.