Atualização da Lei 11.738/2008 melhora piso de docente com formação superior

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Entre as alterações em discussão na Lei 11.738/2008, a vinculação do piso à formação de nível superior dos professores é uma das mais relevantes. Atualmente, a referência dessa legislação é o nível médio, ou curso Normal do magistério. Por conta disso, independentemente da formação do educador, todos têm como base o piso para o Ensino Médio, o que corresponde a R$ 4.867.77 em 2025. 

Essa vinculação do piso à formação superior avança em Brasília, no Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério. Provavelmente, em novembro próximo sai uma decisão final a esse respeito, segundo informe da CNTE.

25% acima do nível médio

A proposta é elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.

>> Leia também: Projeto prevê punição a quem descumprir piso do magistério 

Exemplo

Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.

Em resumo, com essa hipótese para 2026:

• Piso Nacional nível médio: R$ R$ 5.354,54
• Piso Formação Superior (graduação) com 25% a mais: R$ R$ 6.693,17
• e assim por diante, de acordo com a titulação de cada um e o plano específico de carreiras de estados e municípios.

>> Leia também: Nova reunião para tratar do Piso do Magistério foi realizada no MEC

Piauí incorporou a ideia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi) incorporou a ideia e já enviou ao governo do estado uma proposta de PCCS nesse sentido. A diferença é que em vez de 25%, percentual do médio para o superior seja de 33%. As discussões estão em andamento. Com o desfecho nacional positivo das alterações do piso, isto poderá ser feito em todo o Brasil.

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