Não adianta apenas defender "boa remuneração", é preciso atuar firme politicamente para melhorar a Lei do Piso Nacional do Magistério
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Por Alana C Nogueira, pedagoga, via e-mail
Em evento no Dia Nacional do(a) Professor(a) (15 de outubro), o ministro da Educação Camilo Santana fez (novamente) discurso em defesa de uma "melhor remuneração" aos professores do país. Fala repercutiu na grande mídia de todo o Brasil.
O ministro acerta quando fala em valorizar professores. É o mínimo que um gestor minimamente sério pode fazer estando à frente do Ministério da Educação. Parabéns.
No entanto, é preciso sair do discurso à ação. E neste sentido, ministro, com todo respeito, o Senhor tem sido muito fraquinho.
Há uma série de projetos tramitando na Câmara com vistas a melhorar a Lei do Piso Nacional do Magistério. O que o Senhor tem feito, além de discursos, para agilizar tais legislações? Parece que nada ou muito pouca coisa. Os processos estão emperrados.
É também sabido por todos que a maioria dos gestores, sobretudo os prefeitos, ignora o reajuste anual da categoria. O Senhor não é capaz de fazer nada para coibir tal abuso?
Sem mais delongas, Senhor Ministro Camilo Santana: dê entrevistas em defesa de uma melhor remuneração para os professores brasileiros, sobretudo da Educação Básica. Mas não fique só nisso. Aja, atue também. Palavras são apenas palavras e geralmente se perdem no vento.
Um abraço.
O fim ou redução gradual de cerca de apenas 7,5% de renúncias tributárias dadas pela União a grandes grupos econômicos — geraria caixa suficiente para cobrir os R$ 37,2 bilhões suficientes para manter o benefício pago diretamente da União para as contas bancárias dos professores, e sem criar novos impostos
Projeto está sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que inclusive é professora e já foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)
Para educadora, o atual piso do magistério é absurdamente baixo para a complexidade e exigências que se faz todo dia a quem tem de cuidar de crianças, adolescentes e adultos, por isso deveria ser pelo menos R$ 7.687,01
Embora a lei do piso mencione formação em nível médio (Modalidade Normal), a quase totalidade das redes públicas exige Licenciatura Plena, aplicando os R$ 5.130,62 como vencimento inicial para professores altamente qualificados (graduados, pós-graduados, mestres e doutores)
Pela nova fórmula de calcular o reajuste, tudo depende do INPC (inflação oficial) de 2026 e das contribuições dos entes federativos ao Fundeb, mas já é possível vislumbrar alguns números