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Dinheiro é para ser usado na melhoria das escolas e na valorização salarial dos profissionais do magistério.
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Educação | O Piauí ganhou na Justiça precatório de R$ 1 bilhão e 652 milhões referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Estado é o primeiro a receber os recursos. Informe é de Rafael Fonteles, secretário de Fazenda.
O dinheiro deve ser usado na melhoria das escolas e na valorização dos profissionais do magistério, inclusive no pagamento do piso nacional dos professores, que este ano foi reajustado em 12,84%. Todos os demais estados também têm direito e aguardam o desfecho na Justiça. Continua, após o anúncio.
O Fundef vigorou até 2006 e destinava-se ao Ensino Fundamental. O valor bilionário recebido pelo Piauí e que também os demais estados têm direito é referente a distorção do cálculo por aluno entre os anos de 1994 a 2006.
Ação que favoreceu o Piauí tramitou na Justiça Federal, STF e Tribunal Regional Federal (TRF). Continua, após o anúncio.
Os professores devem ficar atentos em relação a essa verba bilionária do Fundef. O secretário Rafael Fonteles excluiu os profissionais do magistério da lista de prioridades relativa à aplicação dos recursos. Veja o que ele declarou ao portal Cidade Verde:
"É o maior investimento da história da educação do estado. A maior revolução."
"Segundo ele, o recurso será usado para uma série de ações estruturantes e em programas de melhoria da educação". Continua, após o anúncio.
"Vai desde reforma de escolas, a ações para redução do analfabetismo, programas para evitar evasão escolar e distorção idade, série", disse o secretário.
Como se percebe, valorização dos professores e demais profissionais do magistério não passa pela cabeça do secretário. O Sinte-Pi deve entrar logo em ação.
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Dados são do Censo da Educação Superior 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Desse percentual, 50% dos postos foram preenchidos pelos beneficiários do Bolsa Família, contrariando a tese direitista de que os mais pobres não querem trabalhar
"É preciso de fato melhorar a lei, há condições e dinheiro para isso", diz o analista
Cálculo do órgão se baseia na cesta básica mais cara em setembro e no que reza a Constituição Federal
Com base na cesta mais cara, salário mínimo em setembro último — necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas — deveria ter sido de R$ 6.657,55
Em Pernambuco, por exemplo, crescimento chegou a 16,58%, e no Amapá a 22,33%; confira todos os estados, a partir de tabela geral do Banco do Brasil do mês de setembro
