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Dinheiro é para ser usado na melhoria das escolas e na valorização salarial dos profissionais do magistério.
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Educação | O Piauí ganhou na Justiça precatório de R$ 1 bilhão e 652 milhões referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Estado é o primeiro a receber os recursos. Informe é de Rafael Fonteles, secretário de Fazenda.
O dinheiro deve ser usado na melhoria das escolas e na valorização dos profissionais do magistério, inclusive no pagamento do piso nacional dos professores, que este ano foi reajustado em 12,84%. Todos os demais estados também têm direito e aguardam o desfecho na Justiça. Continua, após o anúncio.
O Fundef vigorou até 2006 e destinava-se ao Ensino Fundamental. O valor bilionário recebido pelo Piauí e que também os demais estados têm direito é referente a distorção do cálculo por aluno entre os anos de 1994 a 2006.
Ação que favoreceu o Piauí tramitou na Justiça Federal, STF e Tribunal Regional Federal (TRF). Continua, após o anúncio.
Os professores devem ficar atentos em relação a essa verba bilionária do Fundef. O secretário Rafael Fonteles excluiu os profissionais do magistério da lista de prioridades relativa à aplicação dos recursos. Veja o que ele declarou ao portal Cidade Verde:
"É o maior investimento da história da educação do estado. A maior revolução."
"Segundo ele, o recurso será usado para uma série de ações estruturantes e em programas de melhoria da educação". Continua, após o anúncio.
"Vai desde reforma de escolas, a ações para redução do analfabetismo, programas para evitar evasão escolar e distorção idade, série", disse o secretário.
Como se percebe, valorização dos professores e demais profissionais do magistério não passa pela cabeça do secretário. O Sinte-Pi deve entrar logo em ação.
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Benefício será depositado na conta de professores e todos os demais servidores da educação ainda neste mês de dezembro. Detalhe do anúncio mostra que não é só do Fundeb que há sobras de recursos, algo que deve ser observado pelo magistério de todo o Brasil.
Segundo o Jornal de Beltrão, "o incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais é de 48,7%." Sindicato traz esclarecimentos diferentes, no entanto.
Medidas visam adequar prefeitura de Teresina à Reforma da previdência criada pelo presidente Jair Bolsonaro, do qual o prefeito José Pessoa (MDB) é forte aliado. Direção do Sindserm-THE chama mobilização para Câmara Municipal, com o intuito de barrar as horrendas iniciativas.
Magistério de estados e municípios deve pressionar gestores sobre recursos, pois aprovação de lei sobre como proceder ao rateio encerra dia 31 deste mês, vez que dinheiro que sobrar deve ser devolvido em forma de abono ao magistério ainda neste ano. Vereadores e deputados estaduais devem ser acionados o quanto antes. O recesso parlamentar se...
Estima-se que de janeiro a novembro, mais de R$ 14 milhões foram usados, numa média de R$ 1,3 milhão por mês. Gastos são secretos, isto é, ninguém pode saber como e com o que estão sendo feitos. Tribunal de Contas investiga o caso, em segredo. E o relator do processo recebeu um prêmio do capitão.
Sobras de recursos devem ser pagas em forma de abono até o dia 31 deste mês. Devido ao aumento do percentual mínimo que deve ser gasto durante o ano com o magistério e ausência de reajuste salarial, estados, DF e municípios devem devolver dinheiro não utilizado aos educadores. Preencha os campos e veja o resultado em seguida.
