Piauí ganha na Justiça verba da Educação no valor de R$ 1,6 bi; demais estados também têm direito

01/07/2020

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Dinheiro é para ser usado na melhoria das escolas e na valorização salarial dos profissionais do magistério.

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Imagem: aplicativo Canva.
Imagem: aplicativo Canva.

Educação | O Piauí ganhou na Justiça precatório de R$ 1 bilhão e 652 milhões referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Estado é o primeiro a receber os recursos. Informe é de Rafael Fonteles, secretário de Fazenda.

O dinheiro deve ser usado na melhoria das escolas e na valorização dos profissionais do magistério, inclusive no pagamento do piso nacional dos professores, que este ano foi reajustado em 12,84%. Todos os demais estados também têm direito e aguardam o desfecho na Justiça. Continua, após o anúncio.

Entenda a questão

O Fundef vigorou até 2006 e destinava-se ao Ensino Fundamental. O valor bilionário recebido pelo Piauí e que também os demais estados têm direito é referente a distorção do cálculo por aluno entre os anos de 1994 a 2006.

Ação que favoreceu o Piauí tramitou na Justiça Federal, STF e Tribunal Regional Federal (TRF). Continua, após o anúncio.

Professores devem ficar atentos

Os professores devem ficar atentos em relação a essa verba bilionária do Fundef. O secretário Rafael Fonteles excluiu os profissionais do magistério da lista de prioridades relativa à aplicação dos recursos. Veja o que ele declarou ao portal Cidade Verde:

"É o maior investimento da história da educação do estado. A maior revolução."

"Segundo ele, o recurso será usado para uma série de ações estruturantes e em programas de melhoria da educação". Continua, após o anúncio.

"Vai desde reforma de escolas, a ações para redução do analfabetismo, programas para evitar evasão escolar e distorção idade, série", disse o secretário.

Como se percebe, valorização dos professores e demais profissionais do magistério não passa pela cabeça do secretário. O Sinte-Pi deve entrar logo em ação.

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No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...