Com Fundeb ameaçado, educação pode colapsar, dizem pesquisadores da USP

30/06/2020

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Recursos do Fundeb pagam salários de professores e mantêm milhares de escolas públicas em todo o Brasil.

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Campanha pela votação do Fundeb. Imagem: aplicativo Canva.
Campanha pela votação do Fundeb. Imagem: aplicativo Canva.

Educação | Em artigo publicado no site Congresso em Foco (22), os pesquisadores da USP  Ergon Cugler e Pamela Quevedo alertam que educação brasileira pode colapsar caso impasse em torno do Fundeb não seja resolvido. Fundo expira em dezembro deste ano e Pec 15/2015 que o torna permanente continua emperrada no Congresso Nacional. É com o dinheiro dessa fonte que os salários dos profissionais do magistério da educação básica pública são pagos e milhares de escolas são mantidas. Continua, após o anúncio. 

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O alerta dos pesquisadores

"A burocracia não pode ser usada como desculpa para postergar sua votação, colocando o Fundeb em risco de ser extinto. Pelo contrário, com o cronograma eleitoral e as limitações para ações do Congresso e Executivo — mais ainda com a pandemia da covid-19 —, é urgente votar pela aprovação de um mínimo múltiplo comum para que assegure a existência do novo Fundeb, aglutinando reflexões para além de sua constitucionalização, assim todo o debate não é perdido com mudanças de governo." Grifos nossos. Continua, após o anúncio.

Aprovar logo

Por outro lado, a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alerta também que se o Fundeb não for votado ainda neste primeiro semestre no Congresso Nacional, o Brasil corre o sério risco de não renovar esse fundo a tempo de garantir o financiamento da educação básica pública em 2021. Seria trágico para milhões de alunos, escolas e profissionais do magistério.

O eventual fim do FUNDEB, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (DIEESE), "seria desastroso para o financiamento e valorização dos profissionais da educação básica pública brasileira." Continua, após o anúncio.

Nota Técnica do DIEESE destaca que a remuneração dos profissionais do magistério nos estados e municípios é assegurada através desse fundo. Se ele não for tornado permanente ou não for criada outra fonte de recursos, alerta, o pagamento dos educadores ficará inviabilizado, em particular o piso nacional da categoria. 

Milhões de alunos prejudicados

Para que se tenha uma pequena ideia da gravidade do problema, o DIEESE destaca também que, caso o FUNDEB não seja tornado permanente: 

  • Mais de 3.700 municípios — ou 71% do total de municípios analisados — teriam seus investimentos em educação básica reduzidos; e
  • 20,7 milhões de estudantes da educação básica em escolas municipais seriam prejudicados, o que corresponderia a aproximadamente 94% dos estudantes das escolas municipais examinadas. Continua, após o anúncio.

Governo Bolsonaro rebaixa proposta

Uma das polêmicas em torno da Pec que torna o Fundeb permanente é o aporte da União para o Fundo. A CNTE e outras entidades ligadas à educação defendem que o Governo Federal saia dos 10% atuais para 40%. 

O governo Bolsonaro, no entanto, defendem acréscimo de apenas 5%, e isto em 5 anos. Ou seja, a complementação da União sairia dos atuais 10% e passaria para 15%.

O fato é que se até dezembro deste ano a Pec do Fundeb não for aprovada, educadores e alunos ficarão numa situação mais difícil que a atual.

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De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.