Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Após delação de Moro contra Bolsonaro, veja os 7 crimes por trás das denúncias e as penas que os dois podem pegar
03/05/2020
Política / Os ilícitos expostos no lamaçal de acusações entre Bolsonaro e Moro podem levar os dois para a cadeia.
COMPARTILHE!
Publicidade
Cada um mais complicado que o outro. Foto/Reprodução.
O ex-juiz Sérgio Moro compareceu ontem (2) à sede da Polícia Federal em Curitiba e delatou por 8 horas o presidente Jair Bolsonaro. Moro, conforme amplamente divulgado pela grande mídia, reiterou denúncias feitas no ato de sua saída do Ministério da Justiça e apresentou novos materiais que provariam as tentativas do capitão de interferir de forma criminosa nos trabalhos da PF.
Segundo o Estadão (2), "o ex-juiz da Lava Jato apresentou conversas, áudios e e-mails trocados com o presidente Jair Bolsonaro durante o período que ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública." Um verdadeiro trabalho de espião, diga-se de passagem.
Ao final da matéria, veja lista de crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro e Moro e as penas que podem pegar. Continua, após o anúncio.
Leia também:
- Para delatar Bolsonaro, Moro entra na PF pelas portas dos fundos por medo de reações violentas
- Criminalista quer investigação sobre a pensão ilícita que Moro confessou ter pedido a Bolsonaro
- Enquanto o povo morre de coronavírus, Bolsonaro e Moro promovem uma guerra de lama entre dois sujos
Os dois estão complicados
Se, por um lado, as gravíssimas denúncias de Moro podem levar até mesmo Bolsonaro à perda do cargo de presidente e à cadeia, por outro, o ex-juiz pode também se complicar pelos desdobramentos de suas próprias declarações.
Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo menos sete crimes podem ter sido cometidos em meio ao lamaçal que envolve um ex-juiz e um capitão que assumiu o posto maior do País. Ver após anúncio.
Os crimes que podem envolver a dupla, segundo Augusto Aras, procurador-geral da República
- Falsidade ideológica - Artigo 299 do Código Penal. Pena: reclusão de até cinco anos e multa.
- Coação no curso do processo - Artigo 344 do Decreto Lei 2848/1940. Pena: reclusão de um a quatro anos e multa.
- Advocacia administrativa - Artigo 321 do Código Penal. Pena: detenção de 1 a 3 meses e multa.
- Prevaricação - Artigo 319 do Código Penal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
- Obstrução de justiça - Lei 12.850/2013. Pena: 3 a 8 anos de prisão e multa.
- Corrupção passiva privilegiada - Artigo 317 do Código Penal. Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa.
- Denunciação caluniosa - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Reencontro
Pelo visto, é muito provável que Moro e Bolsonaro em breve estejam juntos novamente. Mas, possivelmente, na cadeia.
Vote na enquete!
COMPARTILHE!
Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Mais recentes...
Educadores repudiam descontos de salários e querem que o Sinte-Pi promova ação prática e urgente para que a governadora Regina Sousa (PT) reponha imediatamente o dinheiro cortado dos professores. Docentes exigem também que lotação original seja mantida.
Dos três, o mais perigoso é o espertalhão. E o próprio Bolsonaro é a figura pública maior dessa categoria.
Elton Arruda, professor e presidente estadual da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB)
No capitalismo, até o amor é um negócio
12/06/2022
No capitalismo, guerras são negócios, fome é negócio, crianças e idosos são negócios, miséria é negócio, "beleza" e "feiúra" são negócios, violência física e moral são negócios, o corpo é negócio, pessoas são negócio. Tudo é negócio...
"A lei do piso se transformará em mais uma norma sem sentido real". "Decisão se estenderá a todos os entes — estaduais e municipais." Ministro "Xandão" chegou a conclusão inusitada após embarcar em "informações e tese distorcidas prestadas pelo Estado do Pará". Avaliação consta em nota assinada pelo experiente advogado Walmir Brelaz, do Sintepp/Pa....