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Sem vacinação para os docentes, demais funcionários das escolas e alunos, é totalmente perigosa a volta das aulas presenciais.
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Educação | Professores das redes públicas de todo o Brasil podem deflagrar uma grande Greve Nacional, caso prefeitos e governadores insistam em reabrir escolas sem vacina para todos e em meio a um aumento dos casos de mortes e contaminações provocadas pelo coronavírus. Já existe até data marcada para início de paralisação.
Além da questão da pandemia, há outros fatores que também motivam os profissionais do magistério de todo o País a grevar. Veja, após o anúncio.
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Data para o pontapé inicial do movimento que deve se estender por todo o Brasil já tem data marcada no Paraná. No último dia 23, "cerca de 1.100 trabalhadores(as) da educação participaram da assembleia estadual convocada pela APP-Sindicato e aprovaram greve geral a partir do dia 18 de fevereiro. De acordo com o Sindicato, Educadores(as) são contrários ao modelo híbrido de Ratinho Jr., anunciada na última semana pelo governo, o qual não debateu com a categoria ou comunidade escolar."
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. CNTE não aceita proposta do presidente Bolsonaro que acaba essas prerrogativas constitucionais.
Projeto simplesmente revoga o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 212 da Constituição, dispositivos que sustentam o fundo que mantém as escolas públicas e paga os salários do pessoal do magistério.
Medida atinge União, estados e municípios. Se aprovada, manutenção das escolas e ganhos dos profissionais do magistério podem ficar seriamente comprometidos. Saúde é também fortemente atingida.
"Nenhum aluno será bem sucedido em seus estudos universitários se não tiver uma boa formação na Educação Infantil, o que envolve o trabalho dos profissionais que atuam diretamente nessa importantíssima etapa escolar. Por isso é preciso pagá-los melhor."
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A questão é séria, pois não há sequer estudos que indiquem o grau de proteção da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca contra essa nova cepa que já começa a se alastrar por todo o Brasil. Volta das aulas presenciais pode agravar e muito o problema.
A previsão até novembro do ano passado era de uma correção de 5,89%. O presidente Bolsonaro adotou medida para cancelar tal correção, mas há ações na Câmara, MEC e Ministério Público Federal para que o direito dos educadores seja restabelecido.