Percentual está definido, assim como o valor mínimo para este ano. Qualquer alteração que ocorra em 2023, como quer a CNM, só terá validade para 2024.
Professores marcam data de Greve Geral; paralisação deve se estender por todo o Brasil
30/01/2021
Sem vacinação para os docentes, demais funcionários das escolas e alunos, é totalmente perigosa a volta das aulas presenciais.
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Alunos podem esperar um pouco mais. Não é bom se arriscar. Imagem: aplicativo Canva.
Educação | Professores das redes públicas de todo o Brasil podem deflagrar uma grande Greve Nacional, caso prefeitos e governadores insistam em reabrir escolas sem vacina para todos e em meio a um aumento dos casos de mortes e contaminações provocadas pelo coronavírus. Já existe até data marcada para início de paralisação.
Além da questão da pandemia, há outros fatores que também motivam os profissionais do magistério de todo o País a grevar. Veja, após o anúncio.
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Paraná dá pontapé inicial para Greve nacional
Data para o pontapé inicial do movimento que deve se estender por todo o Brasil já tem data marcada no Paraná. No último dia 23, "cerca de 1.100 trabalhadores(as) da educação participaram da assembleia estadual convocada pela APP-Sindicato e aprovaram greve geral a partir do dia 18 de fevereiro. De acordo com o Sindicato, Educadores(as) são contrários ao modelo híbrido de Ratinho Jr., anunciada na última semana pelo governo, o qual não debateu com a categoria ou comunidade escolar."
Reajuste do Piso Nacional
Além da gravíssima questão da Covid-19, professores da educação básica de estados e municípios querem também o reajuste do piso nacional do magistério. A atualização antes prevista de quase 6% foi zerada após o presidente Jair Bolsonaro publicar portaria em novembro de 2020. Após o anúncio, veja os encaminhamentos que estão sendo feitos para resolver essa questão.
Reajuste do Magistério 2021
Previsão até 25 de novembro de 2020: 5,89% de correção. Após essa data: 0% (zero).
Por quê? Porque o presidente Bolsonaro publicou a portaria interministerial nº 03, em 25 de novembro de 2020.
O que diz essa portaria e quais suas consequências? Essa portaria reduziu o custo aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56. Com isso, o custo aluno de 2020 ficou menor que o de 2019, o que fez o percentual de correção de 5,89% cair para 0%. Continua, após o anúncio.
Que medidas estão sendo tomadas? A CNTE — após descobrir indícios de ilícitos na portaria interministerial 03 — ingressou com pedidos junto ao MEC e ao Ministério Público Federal para que a situação seja revertida. Site da entidade, até à data e horário desta postagem, não diz se já recebeu respostas. Além disso, há 14 projetos de decreto legislativo na Câmara que pedem que os efeitos dessa referida portaria sejam sustados. Nenhum até agora recebeu despacho de Rodrigo Maia, presidente dessa casa legislativa.
O que os profissionais do magistério podem fazer? No momento, é possível fazer pressão, principalmente pelas redes sociais. Caso as aulas retornem mesmo, é indicado iniciar uma Greve Geral.
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