Professora diz que, mesmo com reajuste de 33,23%, não está fácil pagar gasolina a quase R$ 10,00 e gás de cozinha em torno de R$ 140,00. Educadora pede que o presidente faça alguma coisa para resolver o problema.
Após derrota no STF, governo quer aprovar Pec que prevê redução salarial para os servidores
Emenda à Constituição atinge pessoal da União, estados e municípios e prevê corte de até 25% nos salários e jornada do funcionalismo.
COMPARTILHE!
Publicidade

Economia | No último dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a ADI 2.238/2001, impetrada pelo PT, PCdoB e PSB. Com isso, o Supremo confirmou que é inconstitucional reduzir salários de servidor público. Diminuição salarial está prevista de forma ilegal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia AQUI.
O governo Bolsonaro atuou nos bastidores a favor da redução salarial para o funcionalismo e, após ser derrotado no STF, quer agora aprovar a Pec Emergencial 186/2019. Tal emenda à Constituição prevê redução de até 25% na jornada e salários do funcionalismo da União, estados e municípios. Continua, após o anúncio.
Leia também:
- Servidores públicos obtêm importante vitória no Supremo Tribunal Federal
- Jurista mostra a enorme contradição entre o reajuste do magistério e a Pec Emergencial
- A fala criminosa de Paulo Guedes que a Globo não mostrou no Jornal Nacional
- Militares usam governo Bolsonaro para ganhar muito dinheiro às custas dos cofres públicos
Entenda a Pec Emergencial 186/20019
Em síntese, essa emenda altera a Constituição Federal para permitir que salários e jornada de servidores públicos possam ser reduzidos em até 25% toda vez que União, estados e municípios aleguem crise financeira.
Tramitação
Atualmente, essa Pec está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O relator é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Guimarães limitou o corte de salários e jornada a quem ganhe acima de três salários mínimos, R$ 3.117. Continua, após o anúncio.
Votação
O presidente Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes querem agora acelerar a votação dessa Pec Emergencial, que estava prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
Funcionalismo deve ficar atento. Se aprovada, Pec será uma arma a mais de prefeitos, governadores e presidente da república contra os servidores.
COMPARTILHE!
Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
Alterações de portarias interministeriais do MEC/ME trazem diferenças de verbas aos entes que não são repassadas aos professores.
Não está fácil para a maioria da população. Segundo estudo do DIEESE, valor da cesta básica aumenta em todas as capitais. Enquanto isso, presidente Bolsonaro se diverte em passeios de moto e jet-sky.
Caso problema não seja resolvido, até os salários dos professores poderão ficar inviabilizados. Dados são da Secretaria do Tesouro Nacional.
Sindicatos podem acionar o Ministério Público em todo o País para que determinações semelhantes sejam adotadas em todos os entes da federação.
Categoria precisa fiscalizar para saber se não há desvio ou sobras que poderão ser usadas para rateio no final do ano.