Rateio de sobras da subvinculação de 70% precisa ser executado até no máximo 30 de abril. Gestor que descumprir a norma constitucional pode responder administrativa, civil e penalmente. Infração é passível de intervenção federal e bloqueio de transferências constitucionais aos estados e municípios que estiverem em desacordo com as normas da EC 108...
Entre todos, o pior
General Heleno é o que há de mais nojento na trama golpista; obtuso, extremista, mesquinho, corrupto, violento... Um escroque; que termine de apodrecer na cadeia
>> Categorias: política
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Por Redação / Entre todos os que foram condenados à prisão na trama golpista, general Heleno é de longe e de perto o pior deles. Pegou 21 anos de cadeia. Muito pouco para o lixo que é ele próprio.
Obtuso, nunca conseguiu entender que o Brasil jamais poderia se curvar a sua ignorância de delirante aprendiz de fascista.
Extremista e violento, sempre defendeu regime de terror no país, com morte e tortura de quem pensa diferente de sua cabeça doentia.
Mesquinho, sempre se agarrou com unhas e dentes a privilégios materiais vindos do Estado com a mesma beligerância com que negava e nega programas sociais aos mais pobres.
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Corrupto, sempre defendeu com furor todos os desvios de dinheiro público na ditadura militar e governo Bolsonaro, onde foi peça-chave.
General Heleno é um escroque. Que esse decrépito termine de apodrecer na prisão.
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A entidade diz que "o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário." Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos.
Sangria nos salários de quem não está mais na ativa se intensificou a partir da Reforma da Previdência criada pelo presidente Bolsonaro. Cortes nos benefícios chegam a até 14% mensais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que os efeitos da Lei 14.276/2021 não retroagem ao início do exercício de 2021. Logo, "pessoal sem formação pedagógica não pode (poderia) ser incluído em rateios feitos no ano que passou."
"Não leve flores"
Landim Neto, docente e editor do Dever de Classe
Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria.
Correção deste ano é extraída de portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. A recente portaria ME/MEC nº 11 não altera para mais ou para menos o percentual anunciado de 33,23%.
Entenda melhor esta e outras questões através de perguntas e respostas mais frequentes sobre a atualização salarial do magistério.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esclarece que o reajuste para 2022 é mesmo 33,23% e que tal índice tem base constitucional, a partir de conclusão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Resta a estados e municípios apenas cumprir a lei e pagar aos educadores.









