Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Fundeb: dez estados recebem acima de R$ 1 bi; confira lista geral do Banco do Brasil
19/05/2022
Do total de recursos, no mínimo 70% devem ser usados para valorizar o pessoal da Educação. Imagem: Webnode.
Números expressivos dos primeiros quatro meses deste ano confirmam tendência de crescimento que vem desde 2021.
Educação | Dados do Banco do Brasil dos primeiros quatro meses deste ano revelam que dez estados receberam acima de R$ 1 bilhão em repasses do Fundeb. Números expressivos confirmam tendência de crescimento que vem desde 2021. Ver tabela geral ao final da matéria.
Topo
Os entes que ficaram no topo no primeiro quadrimestre de 2022 (R$):
- São Paulo: 8.571.972.518,73;
- Minas Gerais: 4.286.478.578,75;
- Paraná: 2.322.420.087,1;
- Rio Grande do Sul: 1.937.834.070,77;
- Bahia: 1.804.141.946,5;
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6. Rio de Janeiro: 1.512.959.925,1;
7. Santa Catarina: 1.400.523.475,2;
8. Pará: 1.343.540.664,1;
9. Pernambuco: 1.160.482.843,7
10. Goiás: 1.092.782.627,5.
Ver tabela com todos os estados, ao final da matéria.
Crescimento das verbas
Com as novas regras do Fundeb, aprovadas em 2020, complementação da União cresceu. Em 2022 passa a ser de 15%. Até 2026, índice chegará a 23%. Veja cronograma de elevação:
- 2022 - 15%
- 2023 - 17%
- 2024 - 19%
- 2025 - 21%
- 2026 - 23%
No mínimo, 70%
É relevante também destacar que no mínimo 70% dos recursos desse fundo devem ser usados no pagamento dos profissionais da educação. Caso tal percentual não seja cumprido, sobras devem ser rateadas com os educadores ao final do exercício.
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