Arrecadação do Fundeb e o reajuste dos professores em 2023

Tabela a partir de números atualizados do Banco do Brasil mostra elevação de recursos e viabilidade para a aplicação de 14,95% de aumento para o magistério logo neste mês de janeiro.

Educação | De acordo com a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008), reajuste anual dos professores das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios é no mês de janeiro. Neste 2023, correção já definida em portarias interministeriais é de 14,95%. 

Recursos

Tabela ao final desta matéria — construída a partir de números atualizados do Banco do Brasil (BB) — mostra elevação de recursos do Fundeb e viabilidade para a aplicação desse índice de aumento para o magistério logo neste início de ano, tal como reza a legislação supracitada.

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Tabela com dados do Banco do Brasil

Os números mais abaixo mostram que estados fecharam 2022 com cofres bem abastecidos de dinheiro. Confira a tabela. Tendência de elevação de recursos vem desde 2021, quando a pandemia de Covid-19 começou a ser controlada.

E em 2023, como se sabe, complementação da União para o Fundeb sobe de 15% para 17%. Além disso, governo federal terá também que repor perdas que estados, DF e municípios tiveram por conta da redução nas alíquotas de ICMS, tributo que compõe a cesta do fundo.

FUNDEB - DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2022 - FONTE: BANCO DO BRASIL (R$)

Leia também: Saiba como consultar o Fundeb de estados, DF e municípios 

AC 187.466.730,33

AL 193.531.426,64

AP 184.253.709,59

AM 466.372.314,74

BA 960.274.198,06

DF 365.785.863,01

CE 472.954.100,40

ES 289.904.405,68

GO 623.220.618,12

MA 350.039.322,30

MT 470.719.271,44

MS 263.113.668,75

MG 1.791.520.566,88

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PA 649.461.224,01

PE 572.708.985,50

PB 294.139.116,34

PI 228.248.553,62

PR 968.391.202,14

RO 233.225.540,48

RR 136.462.746,39

RN 239.264.723,35

RS 929.228.367,90

RJ 659.153.351,13

SC 628.310.535,50

SP 4.408.176.508,40

SE 193.176.343,64

TO 193.176.343,64

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