Parecer do relator era para ter sido discutido ontem, mas parlamentares acabaram reagendando para esta quinta-feira. Educação pública e seus profissionais estão num sério impasse.

O PL 4.372/2020 — que trata do assunto — pode ser votado hoje em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

28 parlamentares já apresentaram projetos para garantir o reajuste do próximo ano. Em vídeo recente, o presidente da Câmara disse que as correções do piso dos professores são muito altas.

Cecília Mota, presidente do Consed, afirma que cada unidade da federação tem autonomia para decidir pela prorrogação do ensino remoto.

A docente afirma também que seus colegas devem ter fé e perder o medo da Covid-19.

Objetivo dos parlamentares é sustar efeitos da portaria do governo Bolsonaro que reduz custo-aluno de 2020 e zera correção do piso do magistério para o próximo ano. Projetos aguardam Despachos de Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Medida atinge de imediato o ensino básico federal. Para os docentes da educação básica pública de estados e municípios, carga horária em sala de aula é com base em decisão confirmada pelo STF.

Funcionalismo pode virar refém de chantagens e abusos dentro dos órgãos públicos — sobretudo as mulheres — nesses tempos de exacerbação do machismo.

Medida, caso aprovada, sustará efeitos de portaria publicada por Bolsonaro e trará benefícios também aos alunos e à educação básica pública como um todo.

Medida atinge principalmente docentes das redes municipais e estaduais de ensino da educação básica pública.