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28 parlamentares já apresentaram projetos para garantir o reajuste do próximo ano. Em vídeo recente, o presidente da Câmara disse que as correções do piso dos professores são muito altas.
Educação | Até o fechamento desta postagem, 28 deputados federais tinham apresentado 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para assegurar 5,9% de reajuste no piso dos professores em 2021. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, ainda não despachou nenhum e, em vídeo recente, declarou que as correções do piso do magistério são muito altas. Entenda melhor a questão, após o anúncio.
O governo Bolsonaro publicou a Portaria Interministerial nº 03 — de 25/11/2020. Tal dispositivo reduziu o valor do custo-aluno relativo ao Fundeb deste ano de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56. Com isso, o reajuste de 5,9% no piso do magistério já previsto para 2021 — caiu para 0% (zero).
O que os parlamentares querem com os PDLs é sustar os efeitos dessa Portaria 03, para assegurar pelo menos o que já estava previsto de reajuste para os docentes no próximo ano e, evidentemente, mais recursos para o Fundeb.
Os projetos têm que ser despachados por Rodrigo Maia, algo que ele ainda não o fez. Em vídeo recente, conforme se pode conferir mais abaixo, Maia critica os reajustes do piso, que considera muito altos. Continua, após o anúncio.
Continua, após o anúncio.
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Para receber dinheiro de indenização do antigo Fundef, professores perderão até 40% do valor. Verba será usada para financiar o novo programa "Auxílio Brasil", projeto eleitoreiro do governo Bolsonaro.
Todos os profissionais do magistério das redes públicas devem ter acesso ou apenas os que estiverem lotados nas escolas? Dois projetos apresentam posições diferentes.
Decisão vale para escolas públicas e privadas. A deputada Alice Portugal, relatora do PL, diz que é preciso acelerar a tramitação, para que "a medida possa ser remetida, sem delongas, à sanção da Presidência da República."
O parecer foi apresentado no último dia 7 e a votação do texto já foi adiada várias vezes. Presidente Jair Bolsonaro é o maior interessado na aprovação do projeto.
PL é de total interesse de professores e estudantes. Medida acaba com as super turmas nas escolas públicas e particulares.
Projeto de interesse do governo Bolsonaro será votado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.