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A pandemia de coronavírus fez com que o período letivo fosse suspenso em todo o País, seja no setor público ou privado. Por enquanto, não há uma previsão mais otimista de quando a situação vá se normalizar. Muito pelo contrário. Autoridades médicas alertam que o índice maior de contaminação ainda estar por vir, principalmente se o presidente Jair Bolsonaro continuar a estimular as pessoas a saírem às ruas, em oposição ao que orienta o seu próprio ministro da Saúde Luiz Mandetta. Após o anúncio, um biólogo consultado pelo Dever de Classe fala sobre o caso particular das escolas, dos alunos e dos profissionais do magistério.
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O biólogo Bruno S Silva fala sobre essa delicada questão.
O senhor acha que há a possibilidade concreta de cancelamento do ano letivo?
Sim. As escolas, principalmente as públicas, são ambientes em que o vírus pode se propagar com muita facilidade, devido à aglomeração natural de pessoas que tem diariamente nas mesmas. No geral, professores trabalham com salas superlotadas. Basta a notícia de que um aluno ou docente se contaminou para que o pânico seja instalado e todos se sintam inseguros de continuar as atividades, caso voltem nos próximos dois meses. Continua, após o anúncio.
E se houver um controle efetivo da doença a curto prazo?
Infelizmente não há essa previsão em nenhum lugar do mundo. E no Brasil já é consenso entre muitas autoridades médicas que a quarentena terá que entrar pelo segundo semestre, gostando o presidente Bolsonaro ou não. Em Nova Iorque, por exemplo, foi decidido que as escolas permanecerão fechadas por todo o resto deste ano letivo.
A saída poderá ser o Ensino à Distância?
Não funciona na Educação Básica, sobretudo no setor público de estados e municípios. Grande parte dos alunos não têm internet em casa e esta modalidade de ensino só é indicada, com muitas ressalvas, para o ensino superior. Tentar aplicar EAD de forma obrigatória pode resultar até em impasse jurídico.
O que fazer, então?
A saída para o Brasil é fazer o que está sendo feito no mundo todo: isolamento. Isto é o que pode garantir que o problema seja controlado num prazo menor e todos possam voltar às atividades de forma segura. Infelizmente, nosso presidente Bolsonaro parece que ainda não entendeu isso e trabalha, talvez mesmo sem querer, para inviabilizar o ano letivo.
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Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
Fatos ocorridos no Brasil e outros cantos do planeta.
Um se refere a figura ou algo notável, ilustre; o outro, a algo que está prestes a ocorrer.
Fatos ocorridos no Brasil e outros cantos do planeta.
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Indicado para o dia a dia e também para concursos e Enem. Gabarito comentado no final das questões.
