O capitão genocida quer uma saída a lá ideias mirabolantes da famosa dupla Pink e Cérebro. Tem tudo para dar errado.
Perguntas e respostas mais frequentes sobre rateio do Fundeb
Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
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Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Perguntas e respostas mais frequentes
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
Rateio do Fundeb
(LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020)
1. O que é o rateio do Fundeb?
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
2. Quem tem direito?
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
3. Servidores temporários têm direito?
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
4. Aposentados recebem?
Não. Só quem está em efetivo exercício.
5. Qual o valor?
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
6. Como saber se sobraram recursos para rateio?
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
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Embaixada, caso posta em prática, tem tudo para ajudar a complicar ainda mais a vida do capitão genocida, isolado e deprimido.
A distribuição de R$ 215,7 bilhões de dividendos da Petrobras a uns poucos acionistas é uma afronta ao povo brasileiro.
Aposentado e pensionista também têm direito. Índice de 14,95% eleva remuneração a mais de 20 mil reais.
Correção, de acordo com a lei, é em 1º de janeiro. A estas alturas, em março, professores devem radicalizar para receber os 14,95% de aumento.
Tragédias sempre anunciadas
Ninguém mora em local de risco porque queira morrer. O que falta é um plano mais robusto de habitação popular segura em todo o País.
Mandachuva do "centrão" disse não ter como rever reformas trabalhista, da previdência, Ensino Médio e autonomia do Banco Central, tudo bomba contra o povo.
Textos mostram os prejuízos que a reforma traz a estudantes, professores, demais da comunidade escolar e sociedade em geral.
Um dos objetivos do PNE até 2020 era equiparar o salário dos educadores da educação básica pública aos de outros servidores de mesma escolaridade.
Segundo o INEP, o nível de execução real do plano não passa de 40%. Uma das metas prejudicadas é a que trata da remuneração dos professores.









