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Em sua live semanal de ontem (16), o presidente Jair Bolsonaro acatou a lei federal 11.738/2008 criada no governo Lula e confirmou reajuste de 12,84% no piso do magistério para este ano. O DEVER DE CLASSE já havia antecipado AQUI no final de 2019. Medida é retroativa a primeiro de janeiro. Bolsonaro estava ao lado de Abraham Weintraub, ministro da Educação.
Aprovada em julho de 2008, lei do piso teve seu ápice em 2012. Presidenta Dilma Rousseff (PT) autorizou o maior reajuste, 22,22%, para inflação de cerca de 6% em 2011. O ganho real na época foi acima de 16%, o dobro deste 2020, 8,36%. Após o anúncio, mais detalhes.
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Em julho de 2008, durante o segundo governo Lula (PT).
Sim. Trata-se de uma lei federal ratificada pelo STF em fevereiro de 2013. Em caso de descumprimento, educadores podem recorrer inclusive à Justiça. E a aplicação está valendo desde primeiro de janeiro.
Fundeb e complementações da União.
Não. Em 2012, durante o mandato da presidenta Dilma Roussef (PT), a correção foi de 22,22%. O ganho real na época foi acima de 16%, o dobro deste 2020.
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