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Ao pregar reabertura de escolas e comércio em geral e se aglomerar diariamente com populares na porta do Palácio da Alvorada em plena pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro está cometendo um crime e pode pegar cadeia e multa, segundo o artigo 268 do Código Penal Brasileiro. Quem afirma isto é um jurista consultado pelo Dever de Classe. Veja, após o anúncio.
O jurista Flávio N Martins fala sobre as atitudes do presidente Bolsonaro em relação ao coronavírus e as penalidades que ele pode pegar.
"O Artigo 268 do Código Penal Brasileiro é claro."
Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa. Continua, após o anúncio.
"Ora, o que o Presidente da República faz com esses incentivos à quebra da quarentena, inclusive participando de aglomerações na porta do Palácio da Alvorada e na frente do Quartel General do Exército em Brasília? Ele simplesmente ajuda a espalhar o vírus e fere o que orienta o Ministério da Saúde do seu próprio governo. É só ler o que diz esse Artigo 268 do Código Penal para entender as penalidades previstas em casos como o do presidente. Está muito claro, é possibilidade de cadeia e multa. O jornalista Reinaldo Azevedo, do UOL, já publicou artigo em seu blog onde fala a mesma coisa."
O jurista diz ainda que o presidente Jair Bolsonaro só será punido se o povo se manifestar na mídia e nas redes sociais e exigir que a justiça seja feita. Do contrário, complementa, o capitão continuará livre, leve e solto por aí espalhando vírus para todo lado.
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Médicos, professores e outros especialistas alertam sobre o perigo de voltar às aulas em plena pandemia de Covid-19.
Autor da proposta descabida disse que medida fará com que suspeitos de estarem com coronavírus fiquem em casa, por medo da triagem.
O pesquisador adverte que enquanto o coronavírus circula sem controle em uma comunidade, não tem medida de distanciamento que uma escola adote que impeça alunos de entrarem com o vírus.
"Só com vacina retorno às aulas é seguro. O resto é conversa fiada de quem não sabe o que é uma escola por dentro", diz também a docente.
Ele é cruel, não tem apreço pela vida e sofrimento alheios, a não ser quando se trata de sua própria família. Por isso tem que ser afastado do cargo.
Volta às aulas significa colocar até 3/4 da população brasileira em contato direto, o que certamente levará a milhares de novos contágios e mortes, sobretudo entre professores e alunos.