Medida é para ser aplicada nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas.
Resposta do teste sobre abono e sobras do Fundeb
Rateio deve ser feito até o dia 31 de dezembro.

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Análise do teste
Se você respondeu:
1. Que está na ativa e trabalhou durante 2021 em sua rede de ensino, você está apto(a) a participar de rateio do Fundeb. Se atuou de forma presencial ou remota em todos os meses, seu valor a receber é de 100% em relação à parcela maior a ser paga. Caso tenha se afastado durante um período para outra pasta ou poder, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado em sua rede de ensino. Valor é também proporcional à jornada semanal de trabalho. Se respondeu que está aposentado, não tem direito. No entanto, se mesmo aposentado você foi chamado neste ano a atuar como temporário, seu direito também estará garantido.
Se você respondeu:
2. Que não houve qualquer reajuste salarial em sua rede de ensino em 2021, isto indica que há sobras elevadas de recursos a serem rateadas com os educadores. Se houve reajuste, mas inferior a 10%, também é sinal de sobras. Porém, menores. Caso tenha havido reajuste acima de 10%, é sinal de que a lei foi cumprida e não há sobras a devolver. Entenda melhor aqui. Continua, após o anúncio.
Se você respondeu:
3. Que não houve chamada de novos concursados em 2021 ou de temporários, também é forte sinal de que há sobras de recursos aptas a rateio com o magistério. Se ocorreram novas contratações, mas em quantidade pequena, também é sinal de sobras, só que menores. Caso tenham sido feitas muitas novas contratações, é sinal de que não há sobras a ratear.
Se você respondeu:
4. Que é docente — concursado ou temporário — ou atua dentro de sua rede de ensino ou escola no apoio à docência (direção, supervisão, coordenação), você está apto a participar do rateio. Psicólogo e Assistente Social que estiverem lotados nos estabelecimentos de ensino também têm direito. Técnicos administrativos com formação pedagógica também se enquadram nos critérios. Entenda melhor aqui.
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