Educação

A unidade da federação que recebeu menos em novembro último foi o Amapá — R$ 42.307.749,78. Em seu Estado, o governo aplica direito os recursos do Fundeb?

Em cada sala de aula haverá um cartaz com seis novos e reacionários deveres dos professores. Quem descumpri-los e for denunciado pelos alunos, poderá sofrer fortes sanções

Para prefeitos, rebaixar piso do magistério "garante o equilíbrio entre os Entes federados". Governadores também defendem mesma pauta

60% dos recursos do Fundeb são usados para pagar profissionais do magistério. Se esse fundo acabar, como os educadores receberão seus salários todo mês?

Denúncia contra o senador que propõe rebaixar pisos do magistério e de pessoal da Saúde envolve transação de meio milhão de reais

Medida permite à União, estados e municípios reajustar pisos profissionais por índices abaixo até da inflação oficial

O abono de férias de professores varia, de acordo com leis estaduais e municipais. Tribunal Superior do Trabalho (TST) já mandou prefeito pagar professor com base em férias de 60 dias. Ao final da matéria, orientações sobre como os docentes devem proceder

A relatora foi a Juíza ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO. O processo transitou em julgado e o Estado não pôde mais recorrer. O advogado particular do educador foi o Dr. CARLOS MATEUS CORTES MACEDO. Medida cria uma espécie de jurisprudência que beneficia professores de todo o País

O Abono de Férias é um direito constitucional e deve ser pago de acordo com o total de dias de férias anuais dos trabalhadores dos setores público e privado

Piso do magistério teve maior reajuste em 2012 (22,22%), com Dilma Rousseff (PT). Menor correção foi dada este ano, no governo Temer: 6,81%. Para 2019, a estimativa inicial é 3,08%. Mas percentual pode ser alterado, inclusive para mais

Quem descumprir o Decreto estará sujeito a sanções por parte da Secretaria de Educação. Medida pode se editada em todo o Brasil

Demissões podem vir por conta da Reforma do Ensino Médio e do fim da obrigatoriedade de várias disciplinas. Ensino a Distância proposto por Bolsonaro também pode levar a esvaziamento de estabelecimentos escolares públicos