"Há uma evidente contradição entre o projeto que venceu nas urnas e a agenda que vem sendo implementada", alertam as estudantes
Projeto de Lei prevê combate à violência nas escolas
É preciso ficar alerta para que nova lei não se transforme em mais uma máquina de censura no país.
Domingo, às 12:00
Compartilhe a matéria
Todo mundo é contra violência nas escolas. Basta dar um Google e se encontra um sem número de matérias sobre o tema. No ambiente escolar, ninguém está livre de levar um soco, pontapé ou mesmo uma facada e morrer. Todos estão expostos ao risco, inclusive os professores. Há estudos que apontam horrores sofridos por docentes nos seus locais de trabalho, que vão de xingamentos a investidas mais agressivas.
Neste sentido, é sempre bem-vinda qualquer iniciativa que vise combater a violência escolar, como o Projeto de Lei 5.686/23. PL "define regras para o controle de conteúdos que estimulem violência ou incidentes com múltiplas vítimas (IMV) em instituições de ensino." Muito bom. É preciso, contudo, ficar alerta para que tal instrumento legal, caso seja aprovado, não se transforme em mais uma máquina de censura no país.
- Entenda melhor, após o anúncio.
Tópicos relacionados:
A proposta, segundo matéria no site da CNTE (22):
A medida visa alterar o Marco Civil da Internet, o Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Entre as obrigações impostas na política, os provedores deverão:
I- Monitorar ativamente e de forma preventiva os conteúdos impulsionados ou publicitários que possam caracterizar violência, fazer apologia ou incitar ataques em escolas;
II- Remover imediatamente, após notificados, conteúdos que foram ilícitos ou potencialmente nocivos que estimulem violência ou IMV em escolas, sob pena de responder juntamente com o autor da ofensa;
III- Oferecer ferramentas para que pais e responsáveis controlem o conteúdo acessado pelos filhos; e
Matéria continua...
Pix CEF
pix@deverdeclasse.org
João R P Landim Nt
Pix Vakinha
3435969@vakinha.com.br
João Rosa Paes Landim Neto
IV- Criar um canal de denúncias exclusivamente dedicado ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), de que trata a Lei 14.643/23.
O projeto esclarece, ainda, que os provedores deverão fornecer os dados cadastrais de divulgadores de conteúdos relacionados à violência nas escolas para as autoridades investigativas, mesmo sem prévia autorização judicial.
Alerta
Como enfatizamos no início desta matéria, a iniciativa é boa. No entanto, é preciso ficar alerta no sentido de que não se transforme numa máquina de censura no país. Como tudo na vida ocorre a partir do ponto de vista de quem observa, pode perfeitamente um funcionário de provedor julgar como inoportuno aquilo que só seria errado para ele.
O Dever de Classe vai acompanhar a tramitação.
Mais recentes sobre Educaação:
"O uso das ferramentas de IA deve ser racional e cuidadoso reconhecendo que estas não são neutras"
Segundo denúncia da CNTE, o parlamentar baiano Pastor Sargento Isidório fez parecer sobre o PL 2.531/2021 sem os ajustes necessários para evitar futuras judicializações em três pontos da medida
"Para que haja uma boa fluência é preciso ensinar a entonação", destaca professora da USP
Mais vinte destaques no Brasil e no mundo...
Eles têm certeza que Lula é o favorito, por isso espalham a ridícula tese que "maioria" não quer que ele se candidate
Liberdade de expressão tem de estar em consonância com os direitos individuais garantidos pela Constituição
Na comparação com maio de 2024, quase todos os estados tiveram crescimento de recursos; com alta de até 75%
"Parlamentar fez crescer a especulação sobre ex-presidente fazer a mesma coisa, o que é péssimo para ele"
A articulista manipula as cartas (palavras) para tentar vender a ideia liberal que os docentes não ganham tão mal assim
Elevação é apenas em relação aos fundos de participação de estados e municípios e IPI-exportação
Dentro dos recursos de mais de R$ 40 bilhões estão os 20% depositados direto nas contas do Fundeb
Além de "Diário de uma Paixão", outros dois filmes também serão relançados em sessões exclusivas dia 12 de junho
Testes em camundongos hiperglicêmicos foram feitos recentemente com bastante sucesso
"Pessoas fazem fotos de qualquer coisa bonita... Fotógrafos fazem fotos bonitas de qualquer coisa."
"O silêncio caiu sobre a multidão. Eles o carregaram para fora com tubos de oxigênio, e ele estava semiconsciente."
"O maior crescimento do emprego formal em abril ocorreu no setor de serviços, com a criação de 136.109 vagas"
"Não se pode deslegitimar a atividade do Supremo perante o mais severo desafio à democracia em sua história recente"
A 'lógica' da insensatez
Para dono banqueiro do jornalão paulista, Lula erra ao querer proteger os mais pobres do país
O STF não é como parte da esquerda o pinta
Jones Manoel elenca uma série de episódios em que a famosa Suprema Corte ataca os interesses do povo brasileiro; e poderia ter citado mais
Há dois setores cruciais onde dinheiro público deve ser contido, sendo que um deles nem é tão difícil assim de encarar
"Há uma evidente contradição entre o projeto que venceu nas urnas e a agenda que vem sendo implementada", alertam as estudantes
Civis estão sendo usados como escudos humanos durante operações militares em Gaza e na Cisjordânia ocupada
Dom Jorge García Cuerva criticou duramente o desastroso governo do ultraliberal e extremista de direita presidente argentino
Processo inicia nesta segunda-feira (26); ao todo serão devolvidos R$ 292 milhões relativos a abril; fraudes iniciaram nos governos Temer e Bolsonaro e estão sendo desmontadas no governo Lula