Economista fala sobre proposta recente levantada pelo governo para Educação e Saúde, algo que afeta recursos dessas pastas.
DE OLHO. Deputada cria Observatório do Piso Nacional do Magistério
Além de expor o nome do gestor fora da lei, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminha os casos de calote para providências no TCU.
Sexta, às 17:46
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- Por essa o obtuso presidente da CNM não esperava! A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) criou uma importantíssima ferramenta — para mapear e denunciar caloteiros do Piso Nacional do Magistério — junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). É o próprio gabinete da parlamentar que se encarrega de encaminhar as denúncias, que já passam de 600 (seiscentas), até data desta postagem. Acesse o link ao final da matéria e informe se em sua cidade ou Estado o piso mínimo deste ano — R$ 4.580,57 — não está sendo cumprido para jornada de até 40 horas semanais. Se não estiver, a parlamentar encaminhará a denúncia.
Continua, após o anúncio.
![Deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Professora e supervisora escolar concursada da rede municipal de SP. É formada em pedagogia na USP, tendo mestrado em Educação na UNICAMP. Além disso, é advogada e pesquisadora em direito educacional. Integra o Coletivo "Educação em 1º lugar" Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.](https://91a0d2558c.clvaw-cdnwnd.com/3c79772e6195bc5898e1615482d50f61/200006067-7f8547f855/Deputada%20Professora%20Luciene%20Cavalcante%20%281%29-min.jpeg?ph=91a0d2558c)
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Justificativa e PL para punir gestores ímprobos.
Na página criada para mapear e denunciar gestores caloteiros, a deputada Professora Luciene Cavalcante justifica sua medida e solicita também assinatura em apoio ao PL 961/23, de sua autoria. "Esse projeto caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento do pagamento do piso profissional nacional, em especial do magistério e da enfermagem, e a punição do governante que se recusar a seguir a lei. Além disso, passa a ser caracterizado como improbidade o não repasse adequado por parte do governo federal aos estados e municípios."
Matéria continua...
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pix@deverdeclasse.org
João R P Landim Nt
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Pix Vakinha
3435969@vakinha.com.br
João Rosa Paes Landim Neto
Total apoio
O Dever de Classe reitera que as ideias da deputada Professora Luciene Cavalcante são importantíssimas para ajudar na garantia dos direitos básicos do magistério. Tais iniciativas, somadas às lutas diretas que cada categoria deve empreender, certamente farão com que dias melhores possam vir para os profissionais da Educação de todo o Brasil.
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Tramoia é aplicada ano após ano. Advogados, no entanto, dizem que é possível cobrar judicialmente diferenças de 2024 e de todos os anos anteriores.
No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...
De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
Mais vinte destaques no Brasil e no mundo...
Projeto aprovado na Câmara é praticamente o mesmo criado no governo do golpista Michel Temer e só atende a interesses de privatistas. Estudantes terão de conviver com o monstrengo dos itinerários (de)formativos, e docentes terão sobrecarga de trabalho.
A dupla fala em "aliança da desonra", "vitória certa que foi adiada" e outras chorumelas mais.
Não interessa se a NFP tem liberais e se os aliados de Macron são o que todos sabemos que são. O fato é que a maioria dos franceses vetou o nazifascismo de Marine Le Pen, Bardella e seus ímpetos de morte.
Uma das absurdas ideias seria reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo para pagar profissionais da Educação, e incluir nesse índice rebaixado mais gente para comer do bolo. Seria o fim dos reajustes anuais do piso nacional da categoria.
De janeiro até aqui, repasses do FPM cresceram em valores nominais 14,51%, na comparação com o mesmo período de 2023. Repasse extra é um incremento a mais aos cofres dos municípios.
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Valor calculado cientificamente pelo Dieese corresponde a 4,95 vezes o piso mínimo atual, de apenas R$ 1.412,00. Sem Lula, situação estaria pior.
A desigualdade social é tamanha que notícias assim parecem coisa de outro planeta
Quem tem fortuna, no entanto, não se importa se o quilo do arroz, carne ou feijão está mais caro, eles têm como se proteger