Guias esclarecem as principais dúvidas sobre a nova regra da lei, o valor fixado mínimo, a hora-atividade e os reflexos para efetivos, temporários, aposentados e pensionistas
DE OLHO. Deputada cria Observatório do Piso Nacional do Magistério
Além de expor o nome do gestor fora da lei, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminha os casos de calote para providências no TCU.
Sexta, às 17:46
Compartilhe a matéria
- Por essa o obtuso presidente da CNM não esperava! A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) criou uma importantíssima ferramenta — para mapear e denunciar caloteiros do Piso Nacional do Magistério — junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). É o próprio gabinete da parlamentar que se encarrega de encaminhar as denúncias, que já passam de 600 (seiscentas), até data desta postagem. Acesse o link ao final da matéria e informe se em sua cidade ou Estado o piso mínimo deste ano — R$ 4.580,57 — não está sendo cumprido para jornada de até 40 horas semanais. Se não estiver, a parlamentar encaminhará a denúncia.
Continua, após o anúncio.

Tópicos relacionados:
Justificativa e PL para punir gestores ímprobos.
Na página criada para mapear e denunciar gestores caloteiros, a deputada Professora Luciene Cavalcante justifica sua medida e solicita também assinatura em apoio ao PL 961/23, de sua autoria. "Esse projeto caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento do pagamento do piso profissional nacional, em especial do magistério e da enfermagem, e a punição do governante que se recusar a seguir a lei. Além disso, passa a ser caracterizado como improbidade o não repasse adequado por parte do governo federal aos estados e municípios."
Matéria continua...
Pix CEF
pix@deverdeclasse.org
João R P Landim Nt
Pix Vakinha
3435969@vakinha.com.br
João Rosa Paes Landim Neto
Total apoio
O Dever de Classe reitera que as ideias da deputada Professora Luciene Cavalcante são importantíssimas para ajudar na garantia dos direitos básicos do magistério. Tais iniciativas, somadas às lutas diretas que cada categoria deve empreender, certamente farão com que dias melhores possam vir para os profissionais da Educação de todo o Brasil.
Mais recentes sobre Piso do Magistério:
Docente critica STF por protelar piso do magistério e diz que ministros devem votar logo o Tema 1218
Pautada para o dia 11, adiada para o dia 12 e jogada para a próxima semana novamente, votação do piso da educação vira novela jurídica desde 2024 e expõe descaso com os professores
Sindicatos da educação devem se posicionar de maneira mais firme em relação ao descaso dos ministros e rumos do piso nacional da categoria
Sessão que discutiria o tema nesta quarta-feira (11) foi suspensa e expectativa é que o debate seja finalmente realizado na quinta (12)
Mais vinte destaques no Brasil e no mundo...
109 anos sem Durkheim, mestre da Sociologia
Muito antes de a internet e as redes sociais escancararem a força da opinião pública sobre o indivíduo, um pensador francês decidiu provar que o grupo em que vivemos dita quase tudo sobre nós
Cálculo do DIEESE para o último mês de outubro leva em conta estudos científicos sobre o valor da Cesta Básica em todas as capitais do Brasil
Brasil cai diante do Japão em teste que expõe méritos do adversário e exageros nas cobranças
Derrota por 3 a 2 reflete maturidade tática e velocidade da seleção japonesa; pressão por demissão de Ancelotti ignora qualidade do oponente e tempo de maturação do trabalho
A equação que previa o fim do mundo falhou
Previsto em 1960 pelo pioneiro da cibernética Heinz von Foerster, o colapso na Terra por excesso de gente em 13/11/2026 não se concretizou — mesmo com guerras patrocinadas pelos EUA e massacres como o de Gaza testando os limites da espécie
30,1% das garotas relataram episódios recorrentes de agressão, em comparação com 24,3% dos meninos; a aparência do rosto, do cabelo e do corpo está entre os principais motivos do bullying
Os casos aumentaram de 278,7 mil em 2024 para 484,4 mil em 2025, um crescimento de aproximadamente 74% no período
Texto aprovado pelos deputados segue agora para análise no Senado e prevê pena de cinco anos de reclusão
Guias esclarecem as principais dúvidas sobre a nova regra da lei, o valor fixado mínimo, a hora-atividade e os reflexos para efetivos, temporários, aposentados e pensionistas
Docente critica STF por protelar piso do magistério e diz que ministros devem votar logo o Tema 1218
Pautada para o dia 11, adiada para o dia 12 e jogada para a próxima semana novamente, votação do piso da educação vira novela jurídica desde 2024 e expõe descaso com os professores
13 melhores filmes de terror da história
De marcos históricos do cinema a pesadelos psicológicos modernos, confira a seleção definitiva de obras que redefiniram o medo nas telas
Onze curiosidades estranhas sobre os Beatles
De hinos nascidos de divórcios a gravações inaudíveis para humanos, descubra fatos surpreendentes sobre John, Paul, George e Ringo
Sabe aquele tipo de filme em que logo na primeira cena a plateia percebe que determinado personagem vai morrer? Pois é esse o modelo de enredo que o mercado financeiro desenhou para o recém-eleito presidente do Brasil
Sindicatos da educação devem se posicionar de maneira mais firme em relação ao descaso dos ministros e rumos do piso nacional da categoria
Corte de despesas do governo federal é entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, o que compromete o SUS, universidades e a vida da maioria dos que votaram em Lula nas últimas eleições
Sessão que discutiria o tema nesta quarta-feira (11) foi suspensa e expectativa é que o debate seja finalmente realizado na quinta (12)
Deputado do PSOL diz no X que medida é absurda, pois impactará negativamente o SUS e as universidades, além de ser o projeto que o povo derrotou nas urnas ao votar em Lula
O texto orienta profissionais da educação a identificar estudantes que precisam de atenção especial por meio da observação, análise do percurso escolar e outras evidências pedagógicas, sem depender apenas de laudos clínicos ou testes padronizados
Voto distrital misto. Agora vai?
A proposta de se aprovar o distrital misto não é nova. Em 2017, o Senado aprovou dois Projetos de Lei nesse sentido
A proposta do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), em análise na Câmara dos Deputados, busca avançar na discussão sobre o tema no Legislativo.
Matéria aborda, à luz de um caso concreto e observações de jurista, situações em que docentes podem pleitear indenizações por adoecimento decorrente do ambiente escolar























