Em 2024, saiu dia 23 de dezembro, mas pode ser divulgada até dia 31; é esse documento que mostra se haverá mesmo correção e qual índice a ser aplicado em 1º de janeiro
Categorias: piso do magistério, educação, economia
Caso não queira assinar, deixe uma contribuição de qualquer valor. Apenas pix.
Segundo uma leitora do Dever de Classe, Portaria Interministerial que define o Piso do Magistério para 2026 pode sair antes do Natal. Ela nos disse em um e-mail:
"Tenho uma parenta que trabalha no MEC em Brasília, e ela garante que o ministro Camilo Santana quer resolver isso logo antes do dia 24."
Tem sentido, vez que o ano aproxima-se do fim. Em 2024, essa portaria saiu dia 23 de dezembro, mas pode ser divulgada até dia 31; é esse documento que mostra se haverá mesmo correção e qual índice a ser aplicado em 1º de janeiro.
Entenda com detalhes mais abaixo
Leia também:
>> Projeção de PIB maior para 2025 melhora perspectivas de correção do piso dos professores em 2026
Com base no artigo 5º da lei 11.738/2008, "a atualização do piso é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores."
Na prática, essa base de cálculo fica assim, para 2026:
Quando essa portaria 2025 sair, todas essas interrogações serão preenchidas. Pelo que a colega falou, está perto disso acontecer. Vamos aguardar.
Caso não queira assinar, deixe uma contribuição de qualquer valor. Apenas pix.
Leia também:
De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.
Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.
Atualização de 5,35% foi aprovada para maio. Projeto não deixa claro, contudo, se todos terão direito. Sindicato não toca no assunto e também continua mudo sobre o Abono do Fundeb 2023.
Muitos prefeitos e governadores interpretam a lei de forma inadequada e transformam Piso em Teto Salarial.
Podcast desmente mais uma vez as surradas falações da CNM sobre tais questões, a partir do que diz o Supremo Tribunal Federal.
Este é o primeiro de uma série de podcasts que passaremos a publicar sobre o mais variados temas. Começamos com o Piso Nacional do Magistério.
Iniciativa aguarda relator na Câmara e prevê sanção a gestor que descumpre a lei do magistério, inclusive do Governo Federal.
Além de expor o nome do gestor fora da lei, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminha os casos de calote para providências no TCU.
