Novos dados do Fundeb, FPM, FPE e o reajuste dos professores

Índice de 14,95% pode ser pago. Choradeira de infratores não se sustenta em pé.

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Piso do Magistério, Fundeb/Fundef e Fpe/Fpm | Com base na Lei Federal nº 11.738/2008, salário-base dos professores era para ter sido reajustado em 14,95% — logo no dia primeiro de janeiro deste ano. Medida contempla educadores dos estados, DF e municípios. 

No entanto, estamos em março e muitos prefeitos e governadores continuam a infringir a lei do piso nacional da categoria. Alegam, como de costume, suposta falta de dinheiro. 

Novos dados do Fundeb, FPM e FPE, contudo, continuam a mostrar que a choradeira dos infratores não se sustenta em pé. Confira, após o anúncio.

Confira primeiro os dados do FPM e FPE. Em seguida, tabela com dados do Fundeb de todos os estados.

Fundo de Participação dos Municípios — FPM

Dados da principal entidade inimiga do piso dos professores — a Confederação Nacional de Municípios (CNM) — aponta que o FPM em 2023 só cresce em relação a 2022. Último repasse, feito na sexta-feira (10) e referente ao primeiro decêndio deste mês, foi de R$ 6,2 bi. Deste total, R$ 1,2 bi são do Fundeb, dinheiro carimbado para pagar profissionais da Educação. Valor teve alta de 2,64%, se comparado ao mesmo período de 2022. Os links abaixo mostram mais dados sobre a elevação neste ano.

1. FPM cresce e municípios recebem R$ 6,2 bi do primeiro repasse de março
   
2. Prefeituras fecham fevereiro com boa alta no FPM
   
3. Dinheiro do FPM cresce e engorda caixa das prefeituras
   
4. Prefeitos fecham janeiro com quase R$ 15 bi de FPM 
   

Após o anúncio, dados do FPE.

Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Em relação a 2022, FPE também tem crescido de forma considerável, segundo dados atualizados do Banco do Brasil (BB). Conferimos arrecadação dos dois primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. No geral, números cresceram nos estados de todas as regiões. A título de exemplos (R$):

Piaui(Nordeste)

• jan/fev 2023: 1.783.728.029,12 
• jan/fev 2022: 1.602.871.631,79
• + de 180 milhões de acréscimo

Bahia (Nordeste)

• jan/fev 2023: 4.309.167.345,89 
• jan/fev 2022: 3.998.915.865,98
• + de 310 milhões de acréscimo

Goiás (Centro-Oeste)

• jan/fev 2023: 1.775.677.895,28 
• jan/fev 2022: 1.685.235.162,24
• + de 90 milhões de acréscimo

Continua, após o anúncio.

Rio Grande do Sul (Sul)

• jan/fev 2023: 2.083.136.641,16 
• jan/fev 2022: 2.017.367.198,65
• + de 66 milhões de acréscimo

Acre(Norte)

• jan/fev 2023: 1.401.825.818,45 
• jan/fev 2022: 1.268.541.195,32
• + de 133 milhões de acréscimo 

Pará (Norte)

• jan/fev 2023: 3.038.687.787,84 
• jan/fev 2022: 2.949.378.229,76
• + de 89 milhões de acréscimo 

São Paulo (Sudeste)

• jan/fev 2023: 7.273.453.674,15 
• jan/fev 2022: 6.401.148.446,44
• + de 872 milhões de acréscimo