"Lutar agora, pois reajuste pelo custo aluno pode acabar", alerta jurista

09/03/2022

Especialista diz que prefeitos e governadores farão toda a pressão que for possível este ano para aprovar o PL 3.776/08, que vincula a correção do piso à variação do INPC/IBGE. Com isso, correções anuais são reduzidas e ganho real deixará de existir. A luta pelos 33,23% deve se intensificar.

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Corrigido apenas pelo INPC, reajuste de 2022 seria 23,17% a menos. Imagem: Canva.

Educação | Consultado pelo Dever de Classe, o jurista Cláudio F Costa alerta que reajuste do magistério pelo custo aluno pode acabar, o que reduz as correções anuais e elimina o ganho real acima da inflação. Ele diz que prefeitos e governadores farão toda a pressão que for possível este ano para aprovar o PL 3.776/08, que vincula a correção do piso à variação do INPC/IBGE. Entenda melhor, após o anúncio.

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Por que os reajustes do magistério pelo custo aluno pode acabar?

Há um PL na Câmara, de nº 3.776/08, que trata desta questão. Tal projeto vincula as correções anuais dos professores ao INPC/IBGE, ou seja, à inflação anual oficial do governo.

E por que isto seria ruim?

Ora, as correções pelo custo aluno têm sido bem maiores que a inflação. Se o reajuste de 2022 fosse pelo que reza esse referido PL, em vez de 33,23%, seria apenas 10,06%, que foi a inflação oficial de 2021. Seria 23,17% a menos para os professores.

E por que então em 2021 o reajuste pelo custo aluno foi zero?

Porque o presidente Jair Bolsonaro fez uma manobra de última hora e reduziu o custo aluno de 2020, que ficou menor que o de 2019. Por isso não houve o reajuste de cerca de 7% que estava previsto. Mas, de 2010 para cá, desde que o piso começou a ser reajustado pelo custo aluno, foi a única vez que isto ocorreu.

E esse PL que vincula o reajuste ao INPC/IBGE tem chances de ser aprovado? (Ver resposta após o anúncio).

Claro que sim! Prefeitos e governadores contrários ao reajuste pelo custo aluno e orientados pela CNM e outros órgãos farão de tudo para aprová-lo. A pressão sobre os parlamentares será enorme. Em agosto do ano passado, quase que isso ocorreu. Numa votação sobre o tema na Câmara, 225 deputados votaram para manter as correções pelo custo aluno e 222 votaram contra o magistério. Mais quatro votos e os docentes seriam derrotados. A coisa vai esquentar este ano.

E caso esse PL seja aprovado, o reajuste de 33,23% será cancelado?

Não. Aprovado este ano, os efeitos do PL só poderão ser aplicados a partir de 2023. Mas os professores não podem dormir no ponto. A luta pelo 33,23% é agora, não pode ser deixada para depois.

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