Bônus pode ser pago em qualquer estado ou município do país a partir do percentual de 70% do fundo destinado ao pagamento do pessoal da Educação
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Por Redação / Professores e demais profissionais da Educação do município de Queimadas (PB) fecham mês de novembro com um extra de quase R$ 21 mil na conta referente a Abono do Fundeb. Bônus de R$ 20.975 foi pago nesta sexta-feira (28).
Em suas redes sociais, a prefeita Delúsia Barros destacou que o benefício é verba do percentual de 70% do Fundeb que deve ser destinado em cada estado, DF e municípios para pagar o pessoal da Educação. Na prática, dinheiro é sobra de recursos que poderia ter sido usada durante o ano para aumento de salários dos próprios servidores. Como o dinheiro todo não foi gasto neste sentido, gestora teve de ratear sobras com a categoria.
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O bônus de quase R$ 21 mil pago aos servidores de Queimadas pode ser pago em qualquer município ou estado do Brasil. Para tanto, professores e demais servidores da Educação devem consultar sindicatos da categoria. Na ausência de um, consulta pode ser feita nos conselhos do Fundeb ou junto ao Ministério Público.
Se você não teve aumento significativo de salário no ano, nem seu estado ou prefeitura contratou muitos novos servidores, isto são fortes sinais de que pode haver saldo em caixa para rateio do Fundeb. Divulgue e vá atrás do seu direito. Sobras do Fundeb, por lei, devem ser rateadas com o pessoal da Educação, tal como fez a prefeita de Queimadas. Valor a que cada servidor pode ter direito depende do montante de recursos que sobrou e quantidade de pessoal na pasta da Educação.
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Especialista diz que prefeitos e governadores farão toda a pressão que for possível este ano para aprovar o PL 3.776/08, que vincula a correção do piso à variação do INPC/IBGE. Com isso, correções anuais são reduzidas e ganho real deixará de existir. A luta pelos 33,23% deve se intensificar.
É o maior percentual arrancado até aqui. Sinproja está à frente da luta e ganho mostra que o reajuste de 33,23% pode ser pago tranquilamente em todos os estados e municípios do País.
Estados, DF e municípios devem justificar necessidade e incapacidade, enviando solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação. Quem ainda não pagou os 33,23% deve adotar imediatamente essa medida junto ao órgão do governo federal.
Dados oficiais estão disponibilizados no site do Banco do Brasil. Variação para mais em janeiro/fevereiro chega até a quase 50%. Números desmentem discursos de prefeitos e governadores sobre suposta falta de dinheiro para cumprir o reajuste de 33,23% do magistério.
Paulo Ziulkoski continua a usar argumento falso para orientar gestores a dar calote nos docentes. Mesmo denunciado ao Ministério Público, presidente da entidade insiste em cometer crimes contra o magistério. CNTE precisa reforçar denúncias contra esse malfeitor.
O percentual deve incidir sobre toda a estrutura da carreira, independentemente de quanto o educador já receba atualmente como salário-base. E o valor nominal (R$ 3.845,63) pode ser aplicado de forma integral para jornadas de 20h, 24h e 30h. CNTE já lançou Nota Pública sobre a questão.
Categoria não abre mão do reajuste linear de 33,23% retroativo a janeiro. Movimento paredista está muito forte e programa várias atividades para pressionar o prefeito bolsonarista a cumprir a lei.
Quem ainda não recebeu deve ficar atento. Gestores podem responder administrativa, civil e penalmente por descumprimento de norma constitucional. Jurista tira as principais dúvidas sobre a questão.
Educação | Ainda repercute nas redes sociais o reajuste de 33,23% para o magistério. Oficializado com festa pelo presidente Jair Bolsonaro e seu insignificante ministro da Educação, que nem lembro o nome agora e não estou com tempo para pesquisar, correção atiçou ainda mais o fanatismo dos seguidores do "mito", inclusive alguns professores.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) citou dados escandalosos de uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro que comprovam desmonte no setor.