Rateio do Fundeb 2022 deve ser pago na maioria dos estados e municípios

07/10/2022

Maior parte dos entes da federação não cumpriu de forma linear os 33,23% de reajuste do piso do magistério neste ano. Isto é indicativo de que há sobra de recursos para abono até dezembro, mesmo porque também, em relação ao complemento da União ao fundo, houve elevação de 15% para 17%.

Educação | Conforme levantamentos feitos em sites de sindicatos de trabalhadores em educação, bem como também através de notícias da mídia em geral, maioria dos estados e municípios não cumpriu de forma linear o reajuste de 33,23% do piso do magistério neste ano. Alguns entes pagaram pela metade, e outros, nem isso. 

Descumprimento desse reajuste é forte indicativo de que haverá sobras de recursos do Fundeb para rateio até dezembro, como ocorreu em 2021 e anos anteriores.

Pelas novas regras desse fundo, prefeitos e governadores devem gastar — no mínimo — 70% dos recursos com o salário dos trabalhadores em educação. Se não houve o reajuste integral e linear de 33,23%, dificilmente um ente usará na totalidade esse índice de 70% com o pagamento de pessoal até o final do ano.

Neste sentido, é bom ressaltar ainda que, pelas novas regras do Fundeb, a complementação da União em 2022 subiu de 15% para 17%, o que reforça também a tese da sobra de recursos para abono. Ao final desta matéria, saiba como proceder para saber se haverá ou não recursos para divisão até dezembro

Se o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb não for gasto com pagamento de pessoal, sobras devem ser devolvidas aos educadores em forma de abono. Foto: Canva.
Se o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb não for gasto com pagamento de pessoal, sobras devem ser devolvidas aos educadores em forma de abono. Foto: Canva.

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Como saber se haverá sobras do Fundeb

Há basicamente três maneiras básicas:

  1. Procurar a direção do seu sindicato;
  2. Procurar o Conselho do Fundeb de sua cidade ou estado
  3. Acionar o Ministério Público

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De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.