Ambos os direitos foram reconhecidos pelo Supremo como constitucionais, com efeito erga omnes, isto é, gestores são obrigados a cumprir, o quem nem sempre ocorre e leva o docente a perder dinheiro e dar aulas a mais.
Zé Dirceu cita Rafael Fonteles e João Campos como possíveis sucessores de Lula
30/11/2025
Líder petista fala também em Haddad e diz: "Quem não tem nomes é a direita. Depois do Bolsonaro, a direita só tem hoje o Tarcísio".
>> Categoria: política
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Por Redação / Em entrevista ao "Estadão" neste domingo (30), Zé Dirceu (PT) fala, entre outros temas, sobre perspectivas de nomes no pós-Lula em 2030. O líder petista citou Fernando Haddad, Rafael Fonteles (governador do Piauí, também do PT), e João Campos (prefeito de Recife, PSB). O jornal paulista lhe fez a seguinte pergunta:
O principal desafio do PT para os próximos anos é a construção do pós-Lula?
A resposta de Zé Dirceu:
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"A construção do pós-Lula passa pela reconstrução do PT. De 2013 a 2019 nós não podíamos sair às ruas com os símbolos do PT. Quem não tem nomes é a direita. Depois do Bolsonaro, a direita só tem hoje o Tarcísio. No nosso caso, estamos falando de 2030. Fernando Haddad (ministro da Fazenda) é um nome; o Rafael Fonteles, governador do Piauí, está se projetando nacionalmente, o João Campos (prefeito do Recife) amanhã pode ser um candidato. Não tem vazio político."
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De forma correta, o gestor citou a lei que instituiu o piso nacional e a portaria interministerial que definiu o percentual de correção, independentemente do anúncio oficial do MEC, que não é obrigatório. Medida vale já para este mês de janeiro.
Segundo justificativa do senador Randolfe Rodrigues na apresentação do próprio projeto, é urgente que o governo federal assegure de forma direta pelo menos essa fração do piso do professor. Rodrigues é autor da iniciativa.
Segundo o deputado estadual Carlos Giannazi, a empresa de Renato Feder — a Multilaser — tem contratos milionários com o governo do estado paulista, o que configura conflito de interesse. Ministério Público Estadual (MPE) será acionado pelo parlamentar psolista.
Parâmetro é o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Estado do RJ. Com medida, remuneração de docentes da educação básica pública de estados, DF e municípios poderá ter considerável aumento.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.
Grupo de docentes está em Brasília e se articula para entregar documento ao ministro da Educação Camilo Santana. Dentre as reivindicações, anúncio oficial imediato do reajuste de 14,95%, mais verbas para a pasta e pressão sobre prefeitos e governadores para que cumpram a lei e evitem paralisações em todo o País. Albetiza Moreira —...
Pagamento é para cair direto na conta de cada docente das redes públicas da educação básica de estados, DF e municípios. Iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues e está em tramitação no Senado.
O VAAF-MIN de R$ 5.208,46 teria implicações somente para 2024. Entenda melhor a questão ao final desta matéria.
Expectativa é que Camilo Santana anuncie muito brevemente, vez que o percentual de 14,95% é para viger em 1° de janeiro. Embora não seja obrigatório do ponto de vista legal, prefeitos e governadores exigem que o MEC faça tal anúncio.