Segunda-feira, às 13:55
O Projeto de Lei foi enviado pelo prefeito Antônio José de Souza
Piso Magistério | Os professores da rede municipal de ensino de Iati-PE terão reajuste salarial de 3,62%. O Projeto de Lei nº 05/2024 — enviado pelo prefeito Antônio José de Souza — foi aprovado na quarta-feira, 21 do mês em curso, pela Câmara de Vereadores do município. Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Iati tem população de 17.165 pessoas.
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De acordo o projeto, o aumento será aplicado de forma linear na carreira, beneficiando igualmente os profissionais em todos os níveis de formação, como médio, graduado, pós-graduado, mestrado e doutorado. Com retroativo a janeiro. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
O presidente da Câmara, professor Erlan Tenório, como sempre muito atuante em defesa dos servidores municipais, principalmente os do magistério, teve participação decisiva na aprovação da matéria.
O índice já deve incidir na folha deste pagamento de fevereiro de 2024.
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No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...
De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.
Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.
