Rateio de sobras da subvinculação de 70% precisa ser executado até no máximo 30 de abril. Gestor que descumprir a norma constitucional pode responder administrativa, civil e penalmente. Infração é passível de intervenção federal e bloqueio de transferências constitucionais aos estados e municípios que estiverem em desacordo com as normas da EC 108...
A primeira semana de Jair Bolsonaro na prisão
Livro de autoajuda, cruzadinhas, soluços, choro, Metanoia... O presidiário não tem muitas opções em sua nova vida na cadeia
>> Categoria: política
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Por Redação / O presidiário Jair Bolsonaro cumpriu sua primeira semana na prisão, de um total de aproximadamente 1.416 outras que terá de cumprir no cárcere. São 27 anos e três meses no xilindró.
"Metanoia" já na primeira semana
Segundo matéria de O Globo deste domingo (30), o capitão se envolveu nos seus primeiros sete dias de presídio com "Metanoia". Calma! Não se trata de metanol com paranoia. "Metanoia — A chave está em sua mente", é um livro de autoajuda do bispo americano JB Carvalho. "A verdadeira transformação começa quando aceitamos a responsabilidade por nossas escolhas", diz um trecho da publicação. Que lições Bolsonaro poderá tirar disso? Vai aceitar que é responsável por suas escolhas, se transformar e entender por que está na prisão? Difícil. É muito cabeça dura.
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>> Leia também: A primeira noite de Jair Messias Bolsonaro na prisão
Quentinhas, cruzadinhas e choro
Ainda de acordo com O Globo:
"Horas após ver o primogênito [Flávio], Bolsonaro chorou ao saber que a prisão, até então em caráter preventivo, havia se tornado definitiva, com o fim do processo da trama golpista no STF."
"Para tentar estabilizar o humor do ex-presidente, a família recorreu a referências afetivas. Jair Renan levou palavras cruzadas, um dos passatempos preferidos do pai."
"Embora não haja qualquer indício de perseguição nas dependência da PF, pessoas próximas a Bolsonaro nutrem a desconfiança de que seria possível ocorrer um envenenamento a partir da comida da prisão. Até agora, portanto, o ex-presidente só ingeriu itens acomodados na "quentinha da dona Michelle" ou levados pelo irmão da primeira-dama, Eduardo Torres."
Vidão
Para quem cometeu os crimes pesadíssimos que o levaram à condenação, Bolsonaro ainda está é numa boa, se comparado aos centenas de milhares de presos pretos e pobres do país. Que demore de fato os 27 anos e três meses nesse "vidão".
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Mais recentes:
A entidade diz que "o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário." Além de governadores e prefeitos, destaca ainda a CNTE, secretários de Educação e Finanças também podem ser punidos.
Sangria nos salários de quem não está mais na ativa se intensificou a partir da Reforma da Previdência criada pelo presidente Bolsonaro. Cortes nos benefícios chegam a até 14% mensais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que os efeitos da Lei 14.276/2021 não retroagem ao início do exercício de 2021. Logo, "pessoal sem formação pedagógica não pode (poderia) ser incluído em rateios feitos no ano que passou."
"Não leve flores"
Landim Neto, docente e editor do Dever de Classe
Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.
Na perspectiva de retorno geral às escolas, docentes devem ficar atentos não somente à questão do reajuste anual da categoria.
Correção deste ano é extraída de portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. A recente portaria ME/MEC nº 11 não altera para mais ou para menos o percentual anunciado de 33,23%.
Entenda melhor esta e outras questões através de perguntas e respostas mais frequentes sobre a atualização salarial do magistério.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esclarece que o reajuste para 2022 é mesmo 33,23% e que tal índice tem base constitucional, a partir de conclusão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Resta a estados e municípios apenas cumprir a lei e pagar aos educadores.









