Milhares de entes poderão ficar sem verbas do Fundeb

17/05/2022
2.704 municípios, Distrito Federal e dois estados não cumpriram até o momento os requisitos previstos para fins de habilitar o ente público a receber a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB. Imagem: Webnode.
2.704 municípios, Distrito Federal e dois estados não cumpriram até o momento os requisitos previstos para fins de habilitar o ente público a receber a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB. Imagem: Webnode.

Caso problema não seja resolvido, até os salários dos professores poderão ficar inviabilizados. Dados são da Secretaria do Tesouro Nacional.


Educação | Segundo Nota Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 2.704 municípios brasileiros poderão ficar sem os recursos da complementação do VAAT Fundeb. Dado é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e envolve também os estados de Roraima e Ceará, além do Distrito Federal. Caso não seja resolvido, problema pode inviabilizar até mesmo os salários do pessoal da Educação. Confira lista, ao final da matéria.

Continua, após o anúncio.

O que pode inviabilizar o repasse de recursos do Fundeb

Segundo a Nota Pública da CNTE, os "2.704 municípios citados, além do Distrito Federal e os estados de Roraima e Ceará não cumpriram até o momento os requisitos previstos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de regulamentação do Fundo da Educação Básica - FUNDEB, para fins de habilitar o ente público a receber a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB. E essa pendência também poderá inviabilizar o repasse de transferências voluntárias da União para os sistemas de ensino."

Pendências

As pendências são relativas a comprovações contábeis, fiscais e orçamentárias. Em suma: falta a prestação de contas.

Salários

Caso não seja resolvido, problema pode inviabilizar até mesmo os salários do pessoal da Educação em 2023, além da manutenção das escolas.

Confira lista, após o anúncio.

Confira a lista dos entes públicos com pendências junto à STN e que poderão deixar de receber a complementação VAAT do Fundeb, além de outras transferências voluntárias da União.


Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.

Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.

Chave para Pix

E-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt 

Siga-nos!

Mais recentes sobre educação

Ao todo, percentual de corte chega a 96% para 2023, o que é um enorme prejuízo para as crianças e profissionais que atuam na área. Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foi tesourada em 56% de suas verbas. Um massacre em toda a Educação Básica