Categorias:
>> Educação, >> Piso do Magistério, >> Economia, >> Política
>> Pix: apoie@deverdeclasse.org / >> Mais opções
Entre as alterações em discussão na Lei 11.738/2008, a vinculação do piso à formação de nível superior dos professores é uma das mais relevantes. Atualmente, a referência dessa legislação é o nível médio, ou curso Normal do magistério. Por conta disso, independentemente da formação do educador, todos têm como base o piso para o Ensino Médio, o que corresponde a R$ 4.867.77 em 2025.
Essa vinculação do piso à formação superior avança em Brasília, no Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério. Provavelmente, em novembro próximo sai uma decisão final a esse respeito, segundo informe da CNTE.
A proposta é elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
>> Leia também: Projeto prevê punição a quem descumprir piso do magistério
Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.
Em resumo, com essa hipótese para 2026:
>> Leia também: Nova reunião para tratar do Piso do Magistério foi realizada no MEC
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-Pi) incorporou a ideia e já enviou ao governo do estado uma proposta de PCCS nesse sentido. A diferença é que em vez de 25%, percentual do médio para o superior seja de 33%. As discussões estão em andamento. Com o desfecho nacional positivo das alterações do piso, isto poderá ser feito em todo o Brasil.
Agentes do mercado financeiro autores da nova proposta dizem que se inspiraram no modelo sueco de previdência e aposentadoria, sem explicar que na Suécia a expectativa de vida já é de 85 anos, e professores da educação básica tem piso inicial de mais de 22 mil reais
PL 2721/2026 modifica o enquadramento legal de abonos, bônus e adicionais específicos do magistério para que deixem de ser vistos como acréscimo patrimonial e, com isso, deixem de pagar Imposto de Renda
O chamado Tema 1218, que trata da forma como o piso deve impactar as tabelas salariais do magistério, está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente ainda neste mês de setembro, com potencial para redefinir a estrutura remuneratória de redes estaduais e municipais da educação básica pública
Encarar a realidade com otimismo não é ser ingênuo, é ser estratégico. É acreditar que é possível olhar para o próprio contracheque e dizer: essa 'porra' pode aumentar, com luta pode aumentar
Votação foi interrompida em maio, após o ministro Gilmar Mendes solicitar vista do processo. De acordo com o Regimento Interno da Corte, o magistrado possui o prazo de até 90 dias para devolver os autos, que está se esgotando