Pec 23 foi aprovada no Senado e mantém calote nos professores

02/12/2021

Dinheiro que era para ser pago integralmente em 2022 foi empurrado bem mais para a frente.

Projeto abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. Boa parte do dinheiro sairá de indenizações que deveriam ser pagas ao magistério em 2022. Foto: Agência Brasil.
Projeto abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. Boa parte do dinheiro sairá de indenizações que deveriam ser pagas ao magistério em 2022. Foto: Agência Brasil.

Educação |Por 64 votos a 13, senadores aprovaram em Plenário a Pec dos Precatórios, mais conhecida como Pec do Calote nos professores e em outros credores da União. Como o texto sofreu algumas alterações, projeto terá que voltar à Câmara.

Espinha dorsal mantida

Apesar das modificações, espinha dorsal da medida foi mantida e dinheiro do magistério e de outros credores da União — que era para ser pago integralmente em 2022 — foi empurrado bem mais para frente. Continua, após o anúncio.

Até fim de 2024

Texto aprovado nesta quinta-feira (2) pelos senadores parcela até fim de 2024 o que era para ser pago integralmente aos educadores em 2022, prejudicando principalmente os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas.

Cronograma:

  • 40% até 30 de abril de 2022;
  • 30% até 31 de agosto de 2023;
  • 30% até 31 de dezembro de 2024.

60% para os profissionais da educação

Em votação anterior na CCJ, Senado ratificou que 60% dos recursos dos precatórios do Fundef devem ir para os profissionais do magistério, medida esta aprovada na Câmara. Leia aqui


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João R P Landim Nt

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