25% acima do médio é uma boa alteração no piso do magistério; poderia ser um pouco mais
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O professor paulista Luiz C Nogueira nos enviou e-mail onde comenta e defende as alterações no Piso Nacional do Magistério ora em discussão no Fórum específico criado para isso em Brasília, com participação da CNTE. Entre os pontos abordados pelo docente, o que vincula o piso à formação de nível superior, com 25% a mais sobre o nível médio, é o destaque. Confira abaixo.
"Mudança valoriza a formação acadêmica de cada um. Não tem sentido tomar como regra para quem tem, por exemplo, graduação, mestrado ou doutorado —um piso nacional cujo centro é a formação de nível médio. Um erro. Isto tem servido ao longo dos anos para prefeitos e governadores nivelarem todo mundo por baixo. Mudar isso como ora se propõe é necessário e urgente. A norma tem de vir da lei nacional, para que estados, DF e municípios tenham obrigatoriamente que se adequar."
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"A adoção, garantida na lei nacional, de um índice de 25% acima do piso nacional para o professor com formação superior (graduação) é uma boa alteração na lei do piso. (Poderia ser mais. Sindicato do Piauí está propondo 33%). Daí em diante, é promover correções progressivas no valor do ensino médio, de modo que todas as carreiras sejam valorizadas, de acordo com a formação acadêmica de cada um. Piso do professor de ensino médio é a nossa base, não o topo do piso de todas as carreiras."
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Entenda melhor as ponderações do professor:
A proposta discutida no Fórum citado pelo docente visa elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.
Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.
Em resumo, com essa hipótese para 2026:
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Agentes do mercado financeiro autores da nova proposta dizem que se inspiraram no modelo sueco de previdência e aposentadoria, sem explicar que na Suécia a expectativa de vida já é de 85 anos, e professores da educação básica tem piso inicial de mais de 22 mil reais
PL 2721/2026 modifica o enquadramento legal de abonos, bônus e adicionais específicos do magistério para que deixem de ser vistos como acréscimo patrimonial e, com isso, deixem de pagar Imposto de Renda
O chamado Tema 1218, que trata da forma como o piso deve impactar as tabelas salariais do magistério, está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente ainda neste mês de setembro, com potencial para redefinir a estrutura remuneratória de redes estaduais e municipais da educação básica pública
Encarar a realidade com otimismo não é ser ingênuo, é ser estratégico. É acreditar que é possível olhar para o próprio contracheque e dizer: essa 'porra' pode aumentar, com luta pode aumentar
Votação foi interrompida em maio, após o ministro Gilmar Mendes solicitar vista do processo. De acordo com o Regimento Interno da Corte, o magistrado possui o prazo de até 90 dias para devolver os autos, que está se esgotando