Para educadora, o atual piso do magistério é absurdamente baixo para a complexidade e exigências que se faz todo dia a quem tem de cuidar de crianças, adolescentes e adultos, por isso deveria ser pelo menos R$ 7.687,01
Perguntas e respostas mais frequentes sobre isenção de IR para professores
08/02/2025
Projetos sobre o tema tramitam na Câmara e Senado, com chances de aprovação ainda neste ano
Compartilhe!
Por Landim Neto
Editor do site
Colabore com R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20 ou qualquer quantia que esteja ao seu alcance e nos ajude a cobrir os custos do site.
Aproveitamos para agradecer as várias contribuições que temos recebido, a maioria de R$ 5, R$ 10 e R$ 20. Todas primordiais para que continuemos atualizando nosso portal. Obrigado.
PIX: pix@deverdeclasse.org (Recomendado, pois vem integral)
João R P Landim Nt
Mais opções bancárias para contribuir: CLIQUE
PESQUISAR NO SITE
eitores do Dever de Classe continuam a nos questionar sobre projetos que tratam de Isenção de Imposto de Renda para professores. Abaixo, trazemos as perguntas e respostas mais frequentes sobre essa questão.
01. Há mesmo projetos para isentar professores de pagar Imposto de Renda?
Sim. Há dois projetos principais, um na Câmara (PL 165/22) e outro no Senado (PL 3018/21). Ao projeto na Câmara foram apensados (anexados) outras cinco propostas de mesmo teor.
02. Como seria essa isenção?
Isenção total, 100%, na fonte ou na declaração anual. Mas há dois projetos apensados na Câmara ao PL 165/22 que destoam disso. Vamos tratar deles em matéria específica que publicaremos neste domingo (09).
04. Quem se beneficia?
Professores das redes pública e privada, do ensino infantil ao superior.
05. Administrativos têm direito?
Não, apenas os professores. Mas há projetos apensados ao PL 165/22 que incluem também outros profissionais do magistério. Trataremos disso na matéria específica de domingo (9).
06. Aposentados estão incluídos?
Textos dos PLs falam em isenção apenas para professores em efetivo exercício.
07. Como está a tramitação?
Até à data desta postagem, o PL 165/22 está pronto para Pauta na Comissão de Educação (CE). E tramita em caráter conclusivo, devendo passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o PL 3081/2021 está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
08. Qual a chance de aprovação?
Dois PLs podem ser aprovados ainda em 2025, segundo um assessor legislativo que consultamos. Tudo depende, contudo, da pressão que for feita junto aos parlamentares. Ao final da matéria neste link há informações que podem ser usadas para pressionar os deputados e senadores.
LEIA TAMBÉM:
Com informações: Agência Câmara de Notícias e Agência Senado (07/02/2025)
Qualquer dúvida, procure seu sindicato!
Compartilhe!
Colabore com o site! É crucial para que possamos mantê-lo atualizado sobre este e outros temas. Obrigado.
PIX: pix@deverdeclasse.org (Recomendado, pois vem integral)
João R P Landim Nt
Mais opções bancárias para contribuir: CLIQUE
Leia também:
- Piso não pode ser confundido com remuneração do(a) professor(a)
- Especialistas explicam pontos mais importantes do reajuste do magistério
- Evolução do Fundeb e piso do(a) professor(a) 2025
- Novembro fecha com Fundeb crescendo em mais de 50% dos estados
- Pacote não deve alterar reajuste do magistério em 2025
- Magistério deve manter reajuste pela regra atual e garantir no mínimo o IPCA
- Professor alerta sobre proposta de "reajuste linear" para 2025
- Sobre decisão do STF, piso e reajuste do magistério 2025
- Advogado diz que STF erra ao aprovar emenda que impacta na vida do servidor(a)
- Por 8 X 3, STF promove duro golpe contra o funcionalismo de todo o país
- Analista prevê que reajuste do magistério pode chegar a 15% ou um pouco mais
- Mudança no reajuste do magistério deve considerar estudos do DIEESE, diz especialista
- Alta na arrecadação federal deve impactar reajuste do magistério em 2025, diz especialista
- A importância do PL que aprimora o reajuste dos professores
- Projeto prevê que União pague 1/3 do piso dos professores
- Todas as matérias sobre piso nacional dos professores
Mais recentes sobre o piso do magistério:
Embora a lei do piso mencione formação em nível médio (Modalidade Normal), a quase totalidade das redes públicas exige Licenciatura Plena, aplicando os R$ 5.130,62 como vencimento inicial para professores altamente qualificados (graduados, pós-graduados, mestres e doutores)
Pela nova fórmula de calcular o reajuste, tudo depende do INPC (inflação oficial) de 2026 e das contribuições dos entes federativos ao Fundeb, mas já é possível vislumbrar alguns números
Estados, DF e municípios ficam obrigados a pagar o piso do magistério para todos os professores, inclusive temporários e terceirizados, bem como não poderão ceder mais de 5% de seus quadros efetivos de educadores para outros órgãos ou poderes
Novo critério de correção do piso do magistério tem de ser retificado para valorizar graduação
21/08/2026
Nas discussões para alteração do modo de correção do piso previa-se também incluir um percentual de 33,33% para valorizar quem tem nível superior, vez que o piso é para o ensino médio; debate sobre isso tem de continuar urgente